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Reunião com os profissionais das associações humanitárias de bombeiros da RAM - (14/10/2025 às 11h)
14/10/2025 às 11h
Riscos associados ao clima: 1 em cada 3 trabalhadores estão expostos aos impactos na saúde e segurança e manifestam preocupações quanto a este tema, revela o novo inquérito «Tomar o pulso à SST»
*IN OSHA-EU
PCT - Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira - Proc.º 147
Portaria de Condições de Trabalho para os Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) da Região Autónoma da Madeira.
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
PPRCIC
Ensino Privado/Delegações Sindicais (14/07 - 13:00h)
14/07 - 13:00h
Registadas 830 infrações laborais em três meses
23/04/2020
informações relativas ao impato do Convid-19
Alterações normativas respeitantes aos trabalhadores e às empresas.
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações (Dia 14 de Fevereiro às 11:30h)
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Turismo e Trabalho digno
A OIT-Lisboa, em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e no quadro do Acordo de Publicações financiado pelo GEP/MTSSS, disponibiliza em língua portuguesa o livro Diretrizes da OIT sobre trabalho digno e turismo socialmente responsável
Alterações ao Código do Trabalho
Informação sobre a legislação recentemente publicada e que altera o Código do Trabalho desde o passado dia 1 de Outubro de 2019 e respectivas rectificações
Congresso Internacional Labour 2030 // Alfândega da Fé
Durante dois dias serão debatidos temas nacionais e internacionais que se tornaram motivadores das alterações ocorridas no direito laboral
07 de março
14h30 - Reunião com a empresa RAMA - RAÇÕES PARA ANIMAIS, S.A.
Atividade de Inspeção do Trabalho
Ações Inspetivas entre janeiro e setembro de 2018
Afixações Obrigatórias
Informações que deverão estar afixadas nos locais de trabalho
Obrigações Legais do Empregador
Principais obrigações legais do empregador em matéria de segurança e saúde no trabalho
Centro de documentação
Publicações e estudos sobre igualdade de género e conciliação
Infrações laborais 1.º Trimestre
RAM
AÇÃO INSPETIVA DETECTA 910 INFRAÇÕES A REGRAS LABORAIS
Infrações
Trabalhar em Segurança. Informar para a Prevenção
Ações de sensibilização no âmbito da Segurança e da Saúde no Trabalho
Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
A EU‑OSHA oferece acesso gratuito à base de publicações online sobre SST.
Publicações SST
RAMA - Rações para Animais (Proc.º 114)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Obrigações do Empregador
Obrigações do Empregador em matéria de SST
Obrigações gerais dos trabalhadores
Direitos e Deveres dos Trabalhadores
Novas Ações do Curso
Realização de novas ações de formação já certficadas
Alterações ao Horário de Trabalho
Horário de Trabalho
Sinalização de Segurança e Saúde nos Locais de Trabalho
O empregador deverá adoptar medidas para que, nos locais de trabalho, exista uma sinalização que permita informar e alertar os trabalhadores para determinados riscos, proibições e obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Declarações
Declarações
Paula Margarido reitera apoio do Governo Regional ao associativismo jovem no Centenário do Dia do Pensamento
As celebrações do Centenário do Dia do Pensamento prolongaram-se por todo o fim de semana, contando com a participação de mais de 800 jovens. Um número que demonstra a força e vitalidade do associativismo escotista, escutista e guidista na Região.
Margarido assinala Centenário do Dia do Pensamento no Porto da Cruz
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas comemorações do Centenário do Dia do Pensamento, promovidas pelo Corpo Nacional de Escutas
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