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Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Secretaria em Movimento + Perto de si Já percorreu 10 municípios
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Centro Internacional pretende integrar projetos de Longevidade na Região da MacaronésiaProposta apresentada por Ana Clara Silva, na primeira Cimeira Sobre o Futuro dos Sistemas de Saúde de Atlântico Médio, conta com o apoio do Governo Regional
SOS – Ucrânia Questionário Famílias Voluntárias para Alojamento Temporário / Contacto Direto
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Dia Europeu da Igualdade SalarialComemorado, este ano, a 10 de novembro
Associação Onda Solidária promove inclusão socialAugusta Aguiar visitou a instituição e destacou apoios do Governo Regional
Governo Regional atribui suplemento às ajudantes domiciliáriasRegulamentados em duas Portarias, acréscimos salariais são atribuídos às assistentes domiciliárias do setor público e das IPSS
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Governo Regional apoia setor social e solidárioAugusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Torrestir projeta investimento de 30 milhões em centro logístico na MadeiraO grupo Torrestir está a estudar um investimento de cerca de 30 milhões de euros num novo centro logístico na Madeira, com localização prevista em Câmara de Lobos, para reforçar a armazenagem e distribuição de mercadorias na ilha, anunciou hoje o diretor executivo, Luís Torres.
EntreArte, uma entrada para a arteEspaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
‘A Escola e a Autonomia’ em exposição no Espaço EntreArteEspaço EntreArte recebe exposição sobre a evolução das escolas madeirenses nos primeiros dez anos da Autonomia
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Rally Madeira Legend consagra vitória de Rui Pinto e confirma dimensão desportiva e social da provaJosé Manuel Rodrigues destaca o envolvimento dos madeirenses, a valorização do património automobilístico e o contributo do evento para a promoção turística da Região.
Ofício Circular N.º 168 de 23 de outubro de 2026Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora - Bulgária 2026/2027
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubroO cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de EngenhariaInstituto para a Qualificação, IP-RAM
IX Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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