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AE_IHM_INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA_2025 (PROC.º 149)Acordo de Empresa celebrado entre a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O STFPSSRA - 148Acordo de Empresa celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O SINTAP -148-A-Acordo de Empresa Celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos
Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, Lda e o SITAVA (145)Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, Lda e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA (146)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
AE - GESBA - EMPRESA DE GESTÃO DO SETOR DA BANANA, LDA. (PROC.º 144)Acordo de Empresa celebrado entre a GESBA - Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda. (GESBA), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira (STRAMM) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (STFP-RAM)
AE - Ryanair e o SPAC- Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (Proc.º 142-A)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil
ACT - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. e o SINTAP (Proc.º 143)Acordo Coletivo de Trabalho entre a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., a Ponta Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP)
Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o STRAMM. (Proc.º 129)Acordo de Empresa celebrado entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira.
AE - Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o - STTAMP (142)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Revisão Global
Conciliação do Acordo de Empresa - RAMA - (20/03 ÀS 16:30H)20/03 ÀS 16:30H
AE - Rádio e Televisão (Proc.º 121)Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE - Federação dos Engenheiros e outros - Alteração salarial e outras
Carreira Especial Farmacêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (PROC.º 140)Acordo de Trabalho Coletivo celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
Carreira farmaceutica - Regime Privado (PROC.º 141)Acordo de Empresa entre Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
Portway - Handling de Portugal - SINTAC (Proc.º 127)Acordo de Empresa entre a Portway - Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação - SINTAC e Outros.
Novo relatório da OIT - Os acordos coletivos contribuem para combater a desigualdade OIT
Reunião de Conciliação Acordo de Empresa IlhoPan - (17/5 às 11:00h)17/5 às 11:00h
Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais ( Proc.º 139.º)Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal Lda. e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA e outros.
SESARAM - Carreira de Informática - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 136)Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre VicePresidência do Governo Regional e Assuntos Parlamentares - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM.
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Administração Horários do Funchal/Acordo de empresa (22/10 - 15:00h)22/10 - 15:00h
Sindicatos Rodoviários/Acordo Empresa (4/11 - 11:30h)4/11 - 11:30h
Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Regime Privado (Proc. 132)Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA.
Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 133)Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E. - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFPRAM, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM - Regime Privado (Proc.º 135)Acordo de empresa celebrado entre o serviço de saúde da RAM, E.P.E.-SESARAM - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e entidades com fins públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da RAM
AC - Carreira farmacêutica - SESARAM - Regime Privado (Proc.º 134)Acordo coletivo entre o centro hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E. e outros e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros
Sessão pública de assinatura de Acordos de Adesão/Renovação de CompromissosIGen
Turismo e Trabalho dignoA OIT-Lisboa, em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e no quadro do Acordo de Publicações financiado pelo GEP/MTSSS, disponibiliza em língua portuguesa o livro Diretrizes da OIT sobre trabalho digno e turismo socialmente responsável
AE - ATM - Assistência total em Manutenção - SITAVA (Proc.º 131)Acordo de Empresa entre a ATM - Assistência Total em Manutenção, S.A. e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Acordo nos Setores da Panificação, Pastelaria, Confeitaria e BolachasRAM - 2019
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