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Contactos Secretaria Regional de Inclusão,Trabalho e Juventude
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julhoProcede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
ContactosDireção Regional de Juventude
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 1Educação, Ciência e Tecnologia
SRAP contactosSecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixãoPonto e Vírgula
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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EquipaGabinete do Secretário Regional de Economia
VII Série do A TUA VEZ n.º 3A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ContactosContactos da Secretaria Regional de Economia
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
X Série do Ponto e Vírgula n.º 6Educação, Ciência e Tecnologia
VII Série do A TUA VEZ n.º 2A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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