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Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
"Poupanças sofreram com crise da pandemia"DN: 25-10-2020
Comemorações de aniversário da Casa do Povo e da Freguesia da Quinta GrandeEvento teve lugar no dia 24 de julho de 2020
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade SocialNa sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
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Oferta de empregoEducação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
Semana Europeia do Desporto 2026Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - MupiInformação.
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da MadeiraCentro de Formação Profissional da Madeira
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Ofício Circular N.º 119 de 01 de setembro de 2026Núcleo de Ginástica de Grande Superfícies 2026/2027 (1.º CEB)
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Período excecional de candidatura à Bandeira AzulAté 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
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