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Barómetro de SST: Visualização interativa de dados sobre segurança e saúde no local de trabalho na UE
*in EU-OSHA
Sessão Comemorativa do 28 de abril - “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”
Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira (Rua das Mercês, n.º 8) 29 abril de 2024
Reunião Conciliativa CCTV Construção Civil 2023 - continuação - (30/05 às 15:00h)
30/05 às 15:00h
Reunião Conciliativa CCTV Construção Civil 2023 - (23/05 às 15:00h)
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Assembleia Participativa sobre a Implementação da Agenda 2030
Agenda 2030
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho
15-02-2023
Decisões condenatórias relativamente à igualdade laboral entre homens e mulheres
*in ACT
A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas
Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
informações relativas ao impato do Convid-19
Alterações normativas respeitantes aos trabalhadores e às empresas.
A nova ficha informativa da EU-OSHA sobre os trabalhadores vulneráveis e as substâncias perigosas
Como proteger os trabalhadores vulneráveis das substâncias perigosas?
12/06/2019 - Conferência "Centenário da OIT" com o Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
15h00 - Salão Nobre da Assembleia Legislativa da RAM
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhador
Requerimento
Substâncias perigosas
Fichas informativas sobre legislação e substituição
Assédio sexual e violência no local de trabalho - EU-OSHA
Infografias explicativas
Sessão Comemorativa do 28 de abril
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho
Publicada a portaria que regula o modelo de participação relativa a acidentes de trabalho
Portaria n.º 14/2018 de 11 de janeiro
A gestão da população ativa em envelhecimento na Europa
Desafios em factos e números
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)
Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Margarido destaca a nobreza da participação cívica na abertura do Parlamento dos Jovens
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta manhã, na Sessão Regional do Parlamento dos Jovens, realizada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde sublinhou a importância da participação cívica e do envolvimento das novas gerações na vida democrática.
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidade
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucraniano
Uma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula Margarido
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilha
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Carnaval no Jardim da Serra juntou seis Centros de Dia numa celebração de alegria e partilha
O Centro de Dia do Jardim da Serra foi palco de uma animada Festa de Carnaval que reuniu utentes de seis Centros de Dia da Região, num encontro marcado pela alegria, criatividade e espírito de partilha. A iniciativa promoveu o convívio entre diferentes comunidades e reforçou o papel destas respostas sociais na dinamização da população sénior.
Secretária Regional da Inclusão destaca prevenção e comunidade no combate ao bullying
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta segunda-feira, na apresentação dos resultados do projeto “Olhares Abertos”, uma iniciativa promovida pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, que teve lugar na Escola Profissional Cristóvão Colombo.
“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mama
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.
União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
A partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Candidaturas ao programa ’Incorpora’ abrem quarta-feira
Iniciativa da Fundação “la Caixa” apoia integração socioprofissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
A Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
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