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Sessão Comemorativa do 28 de abril de 20262026
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Barómetro de SST: Visualização interativa de dados sobre segurança e saúde no local de trabalho na UE*in EU-OSHA
Sessão Comemorativa do 28 de abril - “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira (Rua das Mercês, n.º 8) 29 abril de 2024
Reunião Conciliativa CCTV Construção Civil 2023 - continuação - (30/05 às 15:00h)30/05 às 15:00h
Reunião Conciliativa CCTV Construção Civil 2023 - (23/05 às 15:00h)23/05 às 15:00h
Assembleia Participativa sobre a Implementação da Agenda 2030Agenda 2030
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho 15-02-2023
Decisões condenatórias relativamente à igualdade laboral entre homens e mulheres *in ACT
A OIT e a Responsabilidade Social das EmpresasGrande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
informações relativas ao impato do Convid-19Alterações normativas respeitantes aos trabalhadores e às empresas.
A nova ficha informativa da EU-OSHA sobre os trabalhadores vulneráveis e as substâncias perigosasComo proteger os trabalhadores vulneráveis das substâncias perigosas?
12/06/2019 - Conferência "Centenário da OIT" com o Prof. Doutor Pedro Romano Martinez15h00 - Salão Nobre da Assembleia Legislativa da RAM
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhadorRequerimento
Substâncias perigosasFichas informativas sobre legislação e substituição
Assédio sexual e violência no local de trabalho - EU-OSHAInfografias explicativas
Sessão Comemorativa do 28 de abrilDia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho
Publicada a portaria que regula o modelo de participação relativa a acidentes de trabalho Portaria n.º 14/2018 de 11 de janeiro
A gestão da população ativa em envelhecimento na EuropaDesafios em factos e números
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Mais de uma dezena de entidades debatem impacto do voluntariadoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou, esta quinta-feira, no Funchal, no encontro da Rede para a Economia Social e Solidária (RESS), iniciativa que reuniu mais de uma dezena de entidades ligadas à economia social e solidária.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
Dashboard - Atividade da Equipa de Coordenação Local (ECL) relativa a 2024A dashboard disponibilizada reflete a atividade da ECL em 2024 no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridadesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Quinta Magnólia acolhe primeiro Seminário Regional do projeto ETHOSO Auditório do Centro Cultural da Quinta Magnólia acolheu, na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, o primeiro de três seminários regionais subordinados ao tema “Inclusão e Combate ao Bullying LGBTQIA+”. A iniciativa insere-se no projeto ETHOS, que visa promover ambientes mais inclusivos e reforçar a resposta ao bullying dirigido à comunidade LGBTQIA+, com especial enfoque na juventude e no contexto escolar.
MUPI Plataforma APOIOS RAMO Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Margarido representa Presidente do Governo Regional nas comemorações da Revolta da MadeiraTeve lugar, esta manhã de sábado, 4 de abril, a cerimónia comemorativa de deposição de flores no monumento dedicado à Revolta da Madeira.
Margarido assinala vitórias da Autonomia em evento dos Jovens ConectadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na iniciativa “À conversa com Maximiano Martins e Vera Duarte”, promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC), no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
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