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Missão da Ação Inspetiva
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Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Plano de Atividades DRPPIL
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Relatório de Atividades DRPPIL 2023
Relatório de Atividades 2016
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Relatório de Atividades 2015
Relatório de Atividades disponível em ficheiro anexo.
Plano de Atividades 2015
Plano de Atividades 2015 disponível em ficheiro anexo.
Plano de Atividades
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2024
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades-2026
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ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais
“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulante
Operação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedos
Operação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Ofício Circular N.º 177 de 9 de dezembro de 2025
Calendarização das atividades do desporto escolar - 2.º período
ARAE deteta cinco infrações no Black Friday
O Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
Plano de Atividades 2025
Instituto para a Qualificação. IP-RAM
Plano de Atividades da EHTM ano 2025
Plano de Atividades da EHTM ano 2025
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades 2024
Ofício Circular N.º 138 de 1 de outubro de de 2025
Solicitação de dados de Docentes que orientam a atividade de Expressão plástica - EC
Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Plano de Atividades da EHTM ano 2024
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
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