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ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Reunião com Comissão Técnica p/emissão de portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos da RAM - (25/02 às 15:00h)25/02 às 15:00h
Novo regulamento relativo às máquinas*in ACT
Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (226/01 às 15h
Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (6/12 às 15:00h)6/12 às 15:00h
Plano de Contingência DRTAI -Covid 19-Plano de Contingência da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva relativo ao Covid 19
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, 15 de fevereiroAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Relações Laborais e Segurança e Saúde no TrabalhoDocumentos legislativos
Folheto OiRAOiRA: Instrumento interativo de avaliação de riscos em linha
Trabalhadores Administrativos (Proc.º 106)Para consulta clique sobre o número do JORAM
Carreiras Gerais/Administrativos - SESARAM - Ao abrigo do Regime da Função Pública - (Proc.º 116) Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional do Plano e Finanças, a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira
Carreiras Gerais/ Administrativos - SESARAM - Regime Privado - (Proc.º 115) Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM.
Cabeleireiros (Proc.º 26)CCT entre a Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Barbeiros, Cabeleireiros e Ofícios Correlativos da R.A.M
Futebol Profissional (Administrativos) (Proc.º 88) - AContrato Coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Revisão Global.
Margarido visita Centro de Dia da Penteada e destaca envelhecimento ativo e proximidade comunitáriaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita ao Centro de Dia da Penteada, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, no âmbito do acompanhamento de proximidade às respostas sociais destinadas à população idosa da Região.
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativoA Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Casa do Povo de São Gonçalo promove envelhecimento ativo e reforça apoio social aos idososA Casa do Povo de São Gonçalo é hoje um verdadeiro ponto de encontro da comunidade, onde se promovem relações de vizinhança, participação cívica e envelhecimento ativo, em estreita articulação com as políticas sociais do Governo Regional.
Envelhecimento ativo exige ação integradaMais do que um desafio social, o envelhecimento “é hoje uma responsabilidade coletiva, que exige visão estratégica, ação integrada e uma capacidade contínua de inovar”, defendeu, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
Black Friday 2025Videos com varios conteúdos educativos
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
Quiz Interativo | Direito de ConsumoClica para aceder ao questionário
Paula Margarido destaca importância dos Centros de Dia no envelhecimento ativoA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, sublinhou esta manhã a relevância dos Centros de Dia no acompanhamento e bem-estar da população idosa, defendendo que estas respostas sociais são fundamentais para retardar, tanto quanto possível, o internamento em lares.
REDE - Onde estamos (Mapa da REDE)Consulte o Mapa Interativo das Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE)
Arranque da nova atividade da Academia Jovem Ativo leva Margarido à Nazaré.A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve esta segunda-feira no *Campo Polidesportivo da Nazaré para a apresentação da nova vertente de motociclismo juvenil da Academia Jovem Ativo (AJA), promovida pela Casa do Voluntário e pela Associação de Motociclismo da Madeira (AMM).
Santos Populares no Lar do Vale Formoso no Funchal, motiva elogios de MargaridoA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou na passada quinta-feira o Lar do Vale Formoso, no Funchal, por ocasião do convívio comemorativo dos Santos Populares, que reuniu utentes e equipa técnica num momento de convívio marcado pela tradição e pelo espírito comunitário.
Paula Margarido no encerramento do ano letivo da Universidade Sénior de São Vicente exalta envelhecimento ativo.A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta manhã na cerimónia de encerramento do ano letivo da Universidade Sénior de São Vicente, que decorreu na zonas das piscinas do “Calamar”.
Apoios a movimento associativo chegam a 16 mil jovensOs apoios atribuídos pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), através da Direção Regional de Juventude (DRJ), ao Movimento Associativo Juvenil e Estudantil vão abranger, este ano, mais de 16 mil jovens.
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
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