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Nova ferramenta do OiRA apoia a avaliação dos riscos de COVID-19 no local de trabalho
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Relatório de Avaliação Intercalar 2025
Outubro 2025
QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
Rita Andrade destaca Plano Regional para a Infância e Juventude em dia de seminário sobre parentalidade
Decorreu na manhã de sexta-feira, 27 de janeiro, a sessão de abertura do seminário “A importância da avaliação e intervenção na Parentalidade: Um Caminho para a Mudança”, organizado pelo ‘Centro da Mãe’, em parceira com a Universidade da Madeira (UMa).
A Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade no II Foro Envejecimiento em Madrid
Nos passados dias 19 e 20 de outubro de 2022, a DRPPIL participou, através da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação (DSEPA) no II Fórum de Envelhecimento, promovido pela Fundación Edad & Vida
Aviso n.º 875/2022
DRPPIL - Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e Manutenção
No âmbito da avaliação do Plano de Implementação da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
RA- Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2015
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalar
Período de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisão
Período de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UE
Período de consulta: 29.1.26 - 26.2.26
Diretiva Denúncia de Irregularidades — avaliação
Período de consulta: 28.1.26 - 22.4.26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
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