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A OIT e a Responsabilidade Social das EmpresasGrande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
Alterações ao Código do TrabalhoInformação sobre a legislação recentemente publicada e que altera o Código do Trabalho desde o passado dia 1 de Outubro de 2019 e respectivas rectificações
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação ComplementarCódigo do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Código: OE202601/00021 Mobilidade Intercarreiras | Assistente Técnico
Código: OE202601/00020 Mobilidade na Categoria | Assistente Técnico
Código: OE202601/00019 Mobilidade na Categoria | Técnico Superior
Código: OE202601/00018 Mobilidade na Categoria | Assistente Operacional
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no TrabalhoCódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de CondutaCódigo de Conduta
CÓDIGO DE CONDUTADRAS
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do SecretárioCódigo de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do GSRIASCódigo de Ética e de Conduta do GSRIAS
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Aprovou o Código de Trabalho
Consulte aqui documentos a preencher para apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou de layoff do código de trabalhoO Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o devido esclarecimento às Entidades Empregadoras Requerentes, publicita os documentos “ Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo 3056 – DGSS, Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho” e “Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo RC 3056 – DGSS, Código do Trabalho (Layoff)”.
Código e Ética de Conduta Código e Ética de Conduta
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de novembro Diploma que introduz alterações ao Código Civil.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica, Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00213 e OE202604/00214
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00215 e OE202604/00216
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRAOfertas de emprego público com os códigos OE202604/00198 e OE202604/00199
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Análises Agronómicas da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00200 e OE202604/00201
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Análises Agronómicas da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00206/OE202604/00207
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área da Química na Divisão de Análises Agronómicas da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00202 e OE202604/00203
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências Agrárias na Divisão de Auditorias e Inspeção da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00204 e OE202604/00205
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Agronómica ou Engenharia Agrícola no PEPACOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00193 e OE202604/00194
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Florestal na Autoridade de Gestão do PEPAC Ofertas de emprego público com os códigos OE202604/00209 e OE202604/00210
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00190 e OE202604/00191
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
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