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Reunião com a Santa Casa da Misericórdia do Funchal/ CESP - (25/11/2025 às 15:00h)
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Reunião entre o CESP e a Santa Casa da Misericórdia do Funchal, Lar Jardim do Sol, Caniço - (04/11/2025 às 15h)
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Reunião com o CESP - (18/06 às 15:30h)
18/06 às 15:30h
Informamos que o processo de recolha do RU/2024 terá início a 17.03.2025
RU/2024
Reunião com CESP/AEJ-RAM - (13/3 às 15.00h)
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Reunião com CESP e S.C.M. do Funchal - (11/3 às 15.00h)
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Sessão Comemorativa do 28 de abril - “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”
Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira (Rua das Mercês, n.º 8) 29 abril de 2024
Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho
tarde do dia 29 abril - Auditório do CEHA-AV (Rua das Mercês, n.º 8)
Reunião com o CESP e Santa Casa da Misericórdia de Machico - (13/03 às 15:00h)
13/03 às 15:00h
Reunião Conciliação do processo de revisão do CCTV do sector da construção civil da RAM - Sindicato da Construção Civil/ ASSICOM (Dia 18/03 às 11:ooh)
Dia 18/03 às 11:ooh
Cessação do acordo de revogação do contrato de trabalho
Requerimento
A EU‑OSHA oferece acesso gratuito à base de publicações online sobre SST.
Publicações SST
Motoristas do Setor da Camionagem de Carga - ATMARAM (Proc.º 42) - (A PARTIR DE 11/07/2025, CONSULTAR O PROCESSO 36)
Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira.
Instituições de Solidariedade Social - FEPCES (Proc.º 30 - A)
Instituições de Solidariedade Social
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)
Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Futebol Profissional (Administrativos) (Proc.º 88) - A
Contrato Coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Revisão Global.
Analistas Clínicos - Consultórios médicos, policlínicas, estabele. similares e outros - FEPCES (Proc.º 69)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Consultórios Médicos - Patologistas - FEPCES
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Registo de Processos de Recrutamento
Recrutamento
Atividades proibidas ou condicionadas a trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes
Proteção de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante em caso de atividades suscetíveis de apresentar risco específico de exposição a agentes, processos ou condições de trabalho,
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucraniano
Uma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
“Garouta do Calhau” tem sido projeto de sucesso
Centro de dia e de noite hoje inaugurado está ótimo
Secretária Regional da Inclusão visita Fundação Princesa Dona Maria Amélia e sublinha reforço das respostas sociais para idosos e crianças
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira a Fundação Princesa Dona Maria Amélia, numa deslocação dedicada à apresentação de projetos sociais e à valorização do papel histórico desta instituição no apoio à comunidade madeirense.
Mudança de Instalações
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) encontra-se em processo de mudança de instalações.
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"
A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.
Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
Teatro Metaphora mobiliza 10 mil jovens em toda a Região
Associação de Câmara de Lobos é parceira do projeto europeu FEM EMPOWER, que dá voz a jovens mulheres nos processos democráticos.
Centenas de voluntários juntam-se à Cáritas para apoiar quem mais precisa
Centenas de voluntários estão, este fim de semana, a somar esforços com a Cáritas Diocesana do Funchal na campanha de recolha de alimentos, uma iniciativa que volta a mobilizar a comunidade madeirense. A ação decorre hoje e amanhã, 25 e 26 de outubro, em toda a Região.
Paula Margarido saúda iniciativa juvenil que descentraliza a reflexão política
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, destacou hoje a importância de iniciativas que “promovem o sucesso coletivo, a literacia política e o diálogo democrático”. A governante abriu, no Museu da Eletricidade (Casa da Luz), o seminário ‘Lab4Youth’, que reúne, até domingo, na Madeira, cerca de 90 jovens de todo o país.
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