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Portugal aprova Convenção da OIT sobre segurança e saúde na construçãoDecreto n.º 23/2026, de 22 de outubro
Salário médio atinge máximo histórico e cresce 26% desde 2019*in DN-Madeira
Reunião com o Sindicato de Hotelaria e presença da ARCT - Tema "Análise ao número crescente de trabalhadores imigrantes" - (24/07 às 15:00h)24/07 às 15:00h
Reunião com o Sindicato Nacional dos Bombeiros, Federação e representante da Secretaria Regional da Saúde - (4/3 às 16h)4/3 às 16h
Reunião com o Sindicato Nacional dos Bombeiros, Federação e representante da Secretaria Regional da Saúde - Continuação) - (11/3 às 15h)11/3 às 15h
Reunião com SITAM e creche "O Principezinho" - (24/05 às 15h)24/05 às 15h
Secretaria em movimento mais perto de si - Ponta do Sol - (28/03)28/03
Carreira Especial Farmacêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (PROC.º 140)Acordo de Trabalho Coletivo celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
SESARAM - Carreira de Informática - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 136)Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre VicePresidência do Governo Regional e Assuntos Parlamentares - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM.
Inspeção do Trabalho com atividade crescentenoticia do DN de 15-10-2020
Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 133)Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E. - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFPRAM, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
Publicado Decreto-Lei que altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos Diário da República
Reunião com a ANTRAM no gabinete da Exmaª Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania ( Dia 27 de Fevereiro às 10:00h)_____________________________
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2020/M06-02-2020
Disponível novo simulador de créditos de formaçãoA ACT disponibiliza, a partir de hoje, mais um serviço aos seus utilizadores: o simulador de créditos de formação
31/05/2019 - Participação no Seminário "Envelhecimento e Trabalho" - Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.Às 09h00
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, 15 de fevereiroAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
SESARAM - CARREIRA MÉDICA - Ao abrigo do Regime da Função Pública - (Proc.º 112)Acordo Coletivo de Trabalho Entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional da Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Sindicato Independente dos Médicos - SIM e Sindicato dos Médicos da Zona Sul - SMZS.
SESARAM-SERAM - ENFERMEIROS -Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 120)Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE, Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM, e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal SINDEPOR.
Carreiras Gerais/Administrativos - SESARAM - Ao abrigo do Regime da Função Pública - (Proc.º 116) Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional do Plano e Finanças, a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira
Comércio Bancário (Proc.º 82)Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o SBN - Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal - Alteração e texto consolidado.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenilIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da EuropaSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude Agenda da Semana
Encontro Regional: Paula Margarido destaca Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, classificou, esta quarta-feira, as Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar” e reiterou o anúncio avançado pelo Presidente do Governo Regional relativo à criação de um instrumento próprio de apoio ao setor social.
Margarido destaca evolução positiva dos indicadores sociais e importância do trabalho em rede no combate à pobreza e à exclusão socialSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou na abertura do VI Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, destacando o trabalho desenvolvido na Madeira, a cooperação entre instituições e a importância de respostas centradas nas pessoas e nas suas diferentes realidades.
Margarido destaca importância do apoio domiciliário na promoção da autonomia e no combate ao isolamento das pessoas idosasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, na passada sexta-feira, uma utente do Serviço de Apoio Domiciliário, no Caniço, acompanhada pela Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e por elementos da equipa técnica responsável pelo acompanhamento.
Margarido destaca importância de proteger direitos e combater a exclusão social associada à doença oncológicaSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude encerrou a tertúlia «Conversas em Rosa», integrada nas comemorações do Outubro Rosa, sublinhando que a resposta ao cancro da mama deve ultrapassar a dimensão clínica e assegurar a proteção dos direitos, a inclusão social e o respeito pela dignidade humana.
Primeira Feira do Empreendedorismo da Madeira destaca criação de empresas e crescimento do empregoA Praça do Povo acolheu, esta quarta-feira, a abertura da primeira edição da Feira do Empreendedorismo da Madeira, uma iniciativa concretizada pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que pretende incentivar a criação de novos negócios, valorizar o espírito empreendedor e dar a conhecer os instrumentos de apoio disponibilizados na Região.
Margarido destaca contributo da Ordem dos Advogados para a defesa dos direitos fundamentais e do Estado de DireitoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
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