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Construir estaleiros de obras mais seguros com a ajuda de cartões de identificação profissional*in EU-OSHA
Ensino Particular (CNEF) e a FENPROF - (PROC.º 11- A)Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF
RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
CCT - Para os setores da Panificação, Pastelaria e Bolacharia - (Proc.º 18-A)CCT - Para os setores da Panificação, Pastelaria e Bolacharia da Região Autónoma da Madeira.
Reunião de Conciliação para a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Bolachas da RAM - (24/05 às 11:00h)24/05 às 11:00h
Violência e assédio contra as mulheres no mundo do trabalho Publicação conjunta OIT-UNWOMENCITE - disponível em Inglês
Informação da publicação do Joram n º 19 2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N. º_18_III_SÉRIE_10-10-2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N º_16_III_SÉRIE_09-09-2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
Destacamento de trabalhador para outro EstadoComunicação
Destacamento de trabalhador temporário para outro EstadoComunicação
Admissão de menor sem escolaridade obrigatória ou sem qualificação profissionalComunicação
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Abertura de estaleiroComunicação
Acidente de TrabalhoComunicação
Extinção do posto de trabalhoComunicação
NEBOSH – Reconhecimento e Certificação InternacionalFormação de 5 a 16 março de 2018 - Segurança e Saúde no Trabalho
Panificação (Proc.º 18) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Indústria de Bolachas, Pastelarias e Confeitaria (Proc.º 93) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Certificação de Entidade FormadoraCertificação de Entidades Formadoras para formação dos cursos de formação inicial de Técnico do Segurança no Trabalho e Técnico Superior de Segurança no Trabalho.
Horário de TrabalhoComunicação do Horário de Trabalho
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Centro de Juventude do Porto Moniz termina 2025 com ocupação em forte crescimentoNo âmbito de uma deslocação ao concelho do Porto Moniz esta semana, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, avaliou no terreno as políticas e respostas sociais desenvolvidas nas áreas que tutela.
“Centro de Juventude de Santana é exemplo de articulação entre políticas de juventude, educação e inclusão”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou o Centro de Juventude de Santana para acompanhar de perto o funcionamento desta infraestrutura, que atualmente acolhe estudantes universitários em regime de residência.
Paula Margarido marca presença na Eucaristia de Ação de Graças pelos 25 anos da Dedicação da Igreja de Santo AmaroA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença hoje, em representação do Presidente do Governo Regional, na Eucaristia de Ação de Graças que assinalou os 25 anos da Dedicação da Igreja de Santo Amaro.
Secretária Regional da Inclusão visita Fundação Princesa Dona Maria Amélia e sublinha reforço das respostas sociais para idosos e criançasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira a Fundação Princesa Dona Maria Amélia, numa deslocação dedicada à apresentação de projetos sociais e à valorização do papel histórico desta instituição no apoio à comunidade madeirense.
Paula Margarido destaca o exemplo de Santa Luísa de MarillacEm representação do presidente do Governo Regional, a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença nas comemorações do 30.º aniversário da Fundação Santa Luísa de Marillac, uma instituição de inspiração vicentina que tem marcado gerações na educação e no acompanhamento das crianças madeirenses.
Paula Margarido abre 1.º Congresso Médico 'Saúde Atlântica' organizado por jovens da AJEMedSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destaca encontro que “nasce com vocação de futuro”.
Lar do Porto Moniz já concretizou 20% das obras financiadas pelo PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou hoje, terça-feira, 9 de setembro, as obras de requalificação do Lar do Porto Moniz que é gerido pela Fundação Mário Miguel. A comitiva foi recebida pela administradora da instituição, Maria Luísa Pessanha Rodrigues.
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