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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025
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Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
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Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
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Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
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Título: "Região abaixo de mil pela 1ª vez em 2022"
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Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 22.11.21
Título: "Região com 514 casos ativos"
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Título: "Mais do dobro de casos nas últimas 24 horas"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 09.11.21
Título: "Semana arranca com menos casos diários"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 03.11.2021
Título: "51 novos casos de covid-19"
Imprensa: JM-Madeira, de 02.11.2021
Título: "Mais de 29 novos casos e 8 recuperados"
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 29.10.21
Título: "Madeira regista 22 novos casos"
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Título: "RAM ultrapassa fasquia dos 100 casos ativos"
Lei 72/2020
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
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