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SESARAM - Carreira de Informática - Regime Privado (Proc.º 137)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Consulta pública sobre o futuro Quadro Estratégico da UE para a saúde e segurança e no trabalho (2021-2027)
2021-2027
Em curso consulta pública sobre a revisão da Directiva Máquinas
Está em curso desde 7 de junho uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva 2006/42/EC sobre máquinas. A consulta, disponível em 23 idiomas, estará aberta durante 12 semanas, até 30/08/2019.
Referência de Formação e Perfil do TST e Manual de Certificação
Consulta pública
Empresa de Eletricidade da Madeira e o SINERGIA (Proc.º 43 - A)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Trabalhadores Administrativos (Proc.º 106)
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Sweets and Sugar (Proc.º 110)
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SITAVA Aviação e Aeroportos ANAM (Proc.º 67)
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Resíduos Sólidos (Proc.º 107)
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RAMA - Rações para Animais (Proc.º 114)
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Médicos SESARAM - Regime Privado - (Proc.º 111)
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Ilhopan (Proc.º 105)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Frente Mar (Proc.º 104)
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Enfermeiros - SESARAM - Regime Privado (Proc.º 119)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Empresa de Eletricidade da Madeira e o STEEM (Proc.º 43)
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Clube Golfe (Proc.º 109)
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Cimentos Madeira (Proc.º 101)
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APRAM - Administração dos Portos da RAM (Proc.º 123)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Víveres - Supermercados (Proc.º 19)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Vinhos (Proc.º 40)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Transportes Públicos Pesados de Passageiros (Proc.º 55)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Trabalhadores Portuários
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Panificação (Proc.º 18) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Motoristas do Setor da Camionagem de Carga - ATMARAM (Proc.º 42) - (A PARTIR DE 11/07/2025, CONSULTAR O PROCESSO 36)
Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira.
Motoristas de Taxi (Proc.º 73)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Metalúrgicos - ASSICOM (Proc.º 97)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Metalúrgicos - ACIF (Proc.º 29)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Indústria de Bolachas, Pastelarias e Confeitaria (Proc.º 93) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria
Escolas de Condução (Proc.º 17)
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Armazéns (Proc.º 35) *Consultar o CCT dos Motoristas não Pertencentes ao Setor da Camionagem de Carga (Proc.º 36)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
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