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AE_IHM_INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA_2025 (PROC.º 149)Acordo de Empresa celebrado entre a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.

AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O STFPSSRA - 148Acordo de Empresa celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O SINTAP -148-A-Acordo de Empresa Celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos

Retalho Alimentar - (Proc.º 19-A)Contrato Coletivo de Trabalho para o Retalho Alimentar na Região Autónoma da Madeira.

CCT - Para os setores da Panificação, Pastelaria e Bolacharia - (Proc.º 18-A)CCT - Para os setores da Panificação, Pastelaria e Bolacharia da Região Autónoma da Madeira.

Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, Lda e o SITAVA (145)Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, Lda e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.

Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA (146)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.

AE - Ryanair e o SPAC- Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (Proc.º 142-A)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil

ACT - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. e o SINTAP (Proc.º 143)Acordo Coletivo de Trabalho entre a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., a Ponta Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP)

CCT - Instituições de solidariedade entre CNIS e o Sind. dos Trabalhadores em funções Públicas - 30 (B)contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Revisão global

Carreira farmaceutica - Regime Privado (PROC.º 141)Acordo de Empresa entre Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF

Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais ( Proc.º 139.º)Acordo de empresa entre a CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal Lda. e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA e outros.

Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.

AE - ATM - Assistência total em Manutenção - SITAVA (Proc.º 131)Acordo de Empresa entre a ATM - Assistência Total em Manutenção, S.A. e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos

ARM - Águas e Resíduos da Madeira - SITE/CSRA (Proc.º 125 - A)Acordo de Empresa entre a ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. e o SITE/CSRA - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas.

Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.

Escritórios e Comércio (Proc.º 45)CCT entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM

Ensino Particular (Proc.º 11)Para consulta clique sobre o número do JORAM

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Horário de TrabalhoComunicação do Horário de Trabalho

Mapa de Pessoal 2025MP 2025

Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).

DRPPIL representa a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil no Festival Internacional de Dança Sénior 2025A Praça do Povo, no Funchal, acolhe hoje o Festival Internacional de Dança Sénior (FIDS 2025), promovido pela Associação Dança Sénior Madeira – formalmente designada Associação Exemplos Sábios

Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.

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Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest

ARCT defende Regime Especial para o trabalho de estafetaDiário de Notícias, 9 de Março de 2025

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