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Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026
De 02/02/2026 a 08/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 18
Boletim COVID-19 N.º 18 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 17
Boletim COVID-19 N.º 17 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 16
Boletim COVID-19 N.º 16 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026
De 29/12/2025 a 04/01/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 15
Boletim COVID-19 N.º 15 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 14
Boletim COVID-19 N.º 14 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025
De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025
De 15/12/2025 a 21/12/2025
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 13
Boletim COVID-19 N.º 13 - Campanha 2025/2026
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratórias
A avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agora
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19
2025/2026
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Campanha de Vacinação Sazonal GRIPE e COVID-19 arrancou na Madeira com novos grupos incluídos
Em harmonia com Portugal Continental, este ano, a campanha traz novidades, alargando os grupos elegíveis para a vacinação contra a Gripe. Pela primeira vez, passam a ser abrangidos os profissionais de risco da área da veterinária e pecuária, bem como crianças com idade igual ou superior a 6 meses e inferior a 24 meses.
Circular Normativa S2025/1842
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025/2026 - norma n.º 010/2025, de 09/09/2025, da DGS
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Madeira participa em projeto piloto europeu inovador em saúde
Trata-se de um projeto europeu, para o qual a Madeira foi selecionada como Região piloto em Portugal, conjuntamente com outros quatro países - Alemanha, Grécia, Reino Unido e Tailândia -, naquela que é uma iniciativa inovadora que alia tecnologia de ponta, inteligência artificial e cuidados de saúde personalizados para promover a autonomia e a qualidade de vida da população alvo.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
Sentenças
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022-Evaluating Education: Normative Systems and Institutional Practices. Nuno Crato · Harry Anthony Patrinos Editors
Educational technologies and school closures in the time of COVID-19
Educational technologies and school closures in the time of COVID-19
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Vacinas contra a GRIPE e COVID-19 disponíveis nos Centros de Saúde
Vacine-se! Reforce as suas defesas contra a Gripe e a COVID-19.
Circular Normativa S2024/1610
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 – norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024, da DGS
SRETC
Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
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