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Relações Laborais e Segurança e Saúde no TrabalhoDocumentos legislativos
Documento de reflexão sobre a Dimensão Social da Europa Comissão Europeia
MODELO GLOBAL DE DADOSClique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Guia para a Cidadania Juvenil com vista a “uma sociedade mais inclusiva, igualitária e sustentável”O documento em formato digital encontra-se na página eletrónica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais: www.madeira.gov.pt/dras/
Dia Mundial do Turismo 2022, “Repensar o Turismo no Ecossistema da Longevidade”No âmbito do Dia Mundial do Turismo 2022, a DRPPIL elaborou um documento com o seu contributo refletivo denominado "Repensar o Turismo no Ecossistema da Longevidade"
Governo Regional apresenta Guia para Conciliação da Vida Profissional, Familiar e PessoalTrata-se de um documento orientador, elaborado pela Direção Regional dos Assuntos Sociais (DRAS), onde estão congregadas várias medidas promotoras desta conciliação.
Consulte aqui documentos a preencher para apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou de layoff do código de trabalhoO Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o devido esclarecimento às Entidades Empregadoras Requerentes, publicita os documentos “ Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo 3056 – DGSS, Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho” e “Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo RC 3056 – DGSS, Código do Trabalho (Layoff)”.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
P-07 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasConsulte aqui o documento.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EMACOMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ENEREEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM BIOTECNOLOGIARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDNMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPSRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SMDRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 STARTUP MADEIRARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SESARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 IHMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
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