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ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Atividades proibidas ou condicionadas a trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantesProteção de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante em caso de atividades suscetíveis de apresentar risco específico de exposição a agentes, processos ou condições de trabalho,
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2025, de 13/03/2025Referencial para a Admissão de Utentes nas Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) de Âmbito Geral
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Orientação Técnica Específica: Investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM N.º 1/C01-i05-RAM/2022Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntáriasAs famílias que estejam disponíveis para acolher, de forma voluntária, cidadãos deslocados por motivo do conflito, poderão manifestar a sua vontade através de um questionário especificamente elaborado para este efeito. Para aceder ao questionário, clique no separador anexos, onde refere: Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntárias
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Casa do Povo da Camacha promove desenvolvimento localAugusta Aguiar sublinhou que o Governo Regional tem trabalhado em articulação com esta instituição, não só através de acordos de cooperação como também através dos fundos específicos
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/MEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetaisPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Dispositivos Médicos e Diagnóstico in vitro – Revisão Específica das Regras da UEPeríodo de consulta: 8.9.25 - 6.10.25
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Madeira no “Diving Talks International” com apresentação sobre áreas marinhas protegidas e mergulhoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza leva ao maior evento internacional de mergulho a experiência madeirense na criação de áreas marinhas protegidas e recifes artificiais.
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Madeira recebe distinção de prata em evento europeu de Saúde Digital em VienaA distinção foi atribuída pela participação da região no Plugathon for EHDS – Patient do projeto xShare, especificamente no Track 1: The xShare Yellow Button and the xShare Industry Label.
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