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ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Reunião com a Santa Casa da Misericórdia do Funchal/ CESP - (25/11/2025 às 15:00h)25/11/2025 às
Reunião entre o CESP e a Santa Casa da Misericórdia do Funchal, Lar Jardim do Sol, Caniço - (04/11/2025 às 15h)04/11/2025 às 15h
Reunião com o CESP - (18/06 às 15:30h)18/06 às 15:30h
1º ensaio da festa do desporto escolar1 de abril de 2025
Reunião com CESP/AEJ-RAM - (13/3 às 15.00h)13/3 às 15.00h
Reunião com CESP e S.C.M. do Funchal - (11/3 às 15.00h)11/3 às 15.00h
Reunião com CESP e S.C.M. do Funchal - (11/3 às 15.00h)11/3 às 15.00h
Despacho eleição C. Paritária2025
Despacho nomeação CCA_assinado2025
Despachos da eleição2025
Reunião com o CESP e Santa Casa da Misericórdia de Machico - (13/03 às 15:00h)13/03 às 15:00h
Carreira Especial Farmacêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (PROC.º 140)Acordo de Trabalho Coletivo celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
Seminário: Impacto da Responsabilidade Social na Sustentabilidade das Empresas *in CITE - a decorrer em Lisboa
Técnicas de Educação obtiveram reconhecimento da categoria profissional e respetiva remuneração*in https://www.dnoticias.pt
A OIT e a Responsabilidade Social das EmpresasGrande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
Entrevista ao Dr. Savino Correia - RTP Madeira - Horários de trabalho geram queixasO diretor regional do Trabalho pede respeito pelos horários de trabalho em dias de recolher obrigatório. Os trabalhadores não têm de compensar ou ser penalizados por horas a menos.
Despacho nomeação CCA2025
Despacho eleição Comissão Paritária 2025
informações relativas ao impato do Convid-19Alterações normativas respeitantes aos trabalhadores e às empresas.
Reunião com a Direção do Clube Desportivo do Porto Moniz - Horários de Trabalho (Dia 11 de Fevereiro às 15:45h)_____________________________
Turismo e Trabalho dignoA OIT-Lisboa, em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e no quadro do Acordo de Publicações financiado pelo GEP/MTSSS, disponibiliza em língua portuguesa o livro Diretrizes da OIT sobre trabalho digno e turismo socialmente responsável
Novo relatório da OITNovo relatório da OIT revela que pequenas empresas e trabalho por conta própria são responsáveis pela maioria dos empregos no mundo
Alterações ao Código do TrabalhoInformação sobre a legislação recentemente publicada e que altera o Código do Trabalho desde o passado dia 1 de Outubro de 2019 e respectivas rectificações
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2007
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2008
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2009
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2010
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2011
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2012
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