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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
PROAGES - 2023Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Pedidos de apoio em tempo de pandemiaJM: 27-10-2020
Augusta Aguiar destaca apoios do Governo Regional a NorteSecretária presidiu à cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Roque do Faial
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Resultados da Entrevista e Classificação Final para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Resultados do 2.º método de seleção e Lista Classificação
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na MadeiraPlataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
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Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
| Apoio Escolar Online (AEO): Sucesso Escolar ao Alcançar de Todos os Alunos da RegiãoApoio escolar gratuito e personalizado para alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário na Madeira.
Encontro "Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação | 29 e 30 de outubroNos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no âmbito das comemorações do Dia Nacional das Acessibilidades, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
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Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Técnico de Apoio à Infância (TAI)Calendarização do 2.º método de seleção: Prova de Entrevista Profissional de Seleção
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos NaturalistasA Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanaisOs alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
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Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
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