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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
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Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Ofício Circular n.º 1/2026
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Relatório do Plano Regional de Vacinação - Avaliação 2024
Relatório do PRV - Avaliação em 31/12/2024
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2024
Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2024
Podcast Aula Extra | 7.º Episódio
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Redes Sociais: aliadas ou inimigas da adolescência?
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“Cidadania e Multiculturalismo: Construindo uma Escola para Todos”
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
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"A IA na sala de aula: desafio ou oportunidade?"
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Saúde Mental na Escola: um bem-estar que transforma.
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
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Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2022
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Projetos de Portarias sobre extração de inertes
Projeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
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