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Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Guia Básico sobre o Estigma Social da Obesidade
Apresentação do Guia
Guia das Profissões - Infantojuvenil
Apresentação do Guia
Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Guia para a Cidadania Juvenil
Consulte aqui
PROAGES - 2023
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
GUIÃO RESUMO: PRR 21-26 Investimento RE-C01-i05-RAM - Coordenação Técnica do Sub-Investimento: Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Consulte aqui o Guião Resumo do Sub-Investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados elaborado pela DRPPIL
Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Sessão Pública de Apresentação
Projeto HARP
Guia para um aquecimento eficiente
Pedidos de apoio em tempo de pandemia
JM: 27-10-2020
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
lay-off
Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
"Turismo e Lazer em tempos de Pandemia"
Guia - DECO
Augusta Aguiar enaltece trabalho da Liga Portuguesa Contra o Cancro
Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à abertura da sessão de informação/sensibilização denominada “Onda Rosa”
Augusta Aguiar toma posse como Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Cerimónia de tomada de posse do XIII Governo Regional realizou-se a 15 de outubro no Salão Nobre da Assembleia Legislativa
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação
Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º459 /2025
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Entrega de Selo de Certificação
Conferência “Privacidade que Inova”
Dia da Proteção de Dados
IQ, IP-RAM
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
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