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RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Infrações laborais dispararam no 1º semestre*in DN
Fichas Internacionais de Segurança Química disponíveis em português ILO
Trabalho precário ilegal disparou em 2021in Diário de Noticias
Disponível relatório da OIT «Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia» versão portuguesa
Violência e assédio contra as mulheres no mundo do trabalho Publicação conjunta OIT-UNWOMENCITE - disponível em Inglês
Turismo e Trabalho dignoA OIT-Lisboa, em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e no quadro do Acordo de Publicações financiado pelo GEP/MTSSS, disponibiliza em língua portuguesa o livro Diretrizes da OIT sobre trabalho digno e turismo socialmente responsável
Boas Práticas em Segurança e Saúde no Trabalho A ACT disponibiliza no seu site a partir de agora Boas Práticas em Segurança e Saúde no Trabalho
Em curso consulta pública sobre a revisão da Directiva MáquinasEstá em curso desde 7 de junho uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva 2006/42/EC sobre máquinas. A consulta, disponível em 23 idiomas, estará aberta durante 12 semanas, até 30/08/2019.
Disponível novo simulador de créditos de formaçãoA ACT disponibiliza, a partir de hoje, mais um serviço aos seus utilizadores: o simulador de créditos de formação
Pareceres da CRITE de 2008Pareceres de 2008 disponível no ficheiro anexo
Dispensa de amamentaçãoRequerimento
Dispensa para aleitaçãoRequerimento
Guias de boas práticas sobre agricultura e pesca Estão agora disponíveis para descarregar dois guias de boas práticas setoriais sobre segurança e saúde no trabalho.
Género, competências e trabalho precário na UENota de investigação Instituto Europeu para a Igualdade de Género – EIGE (Disponível em inglês)
Newsletter n.º 22Newsletter n.º 22 disponível no ficheiro anexo
Movimentação Manual de CargasMovimentação Manual de Cargas disponível no ficheiro anexo
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