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ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Plano de atividades da DRT - 2026ano de 2026
Relatório de atividades da DRT -20242024
AE_IHM_INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA_2025 (PROC.º 149)Acordo de Empresa celebrado entre a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Plano de atividades da DRT - 20252025
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O SINTAP -148-A-Acordo de Empresa Celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos
Plano de atividades da DRT - 20242024
AE - GESBA - EMPRESA DE GESTÃO DO SETOR DA BANANA, LDA. (PROC.º 144)Acordo de Empresa celebrado entre a GESBA - Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda. (GESBA), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira (STRAMM) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (STFP-RAM)
ACT - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. e o SINTAP (Proc.º 143)Acordo Coletivo de Trabalho entre a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., a Ponta Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP)
Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o STRAMM. (Proc.º 129)Acordo de Empresa celebrado entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira.
Relatório de atividades DRTAI2022
Plano de atividades da DRTAI2023
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho 15-02-2023
Reunião com Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras de Energia e Atividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas e a ARM - ( 25/11 às 14:00h)25/11 às 14:00h
Reunião CTT das atividades Marítimo Turísticas - (24/07 às 11h)(24/07 às 11h)
reunião com o Sindicato das Industrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente e a ARM (30/07 às 11h)30/07 às 11h
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da R.A.M - (14/06 às 10:30h)4-06-2021 às 10:30h
Reunião com o Sindicato dos TrabalHadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da R.A.M - (07/06 às 11.30h)dia 07-06-2021 às 11.30h
Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho em tempo de Pandemia - Criar Oportunidades na adversidade - webinarintervenção do Dr. Savino Correia - noticia do Jornal da madeira
SESARAM - Carreira de Informática - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 136)Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre VicePresidência do Governo Regional e Assuntos Parlamentares - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM.
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM - Regime Privado (Proc.º 135)Acordo de empresa celebrado entre o serviço de saúde da RAM, E.P.E.-SESARAM - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e entidades com fins públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da RAM
Entidades autorizadas para a prestação de serviços externos de segurança no trabalho Lista atualizada em junho de 2024
ARM - Águas e Resíduos da Madeira - SITE/CSRA (Proc.º 125 - A)Acordo de Empresa entre a ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. e o SITE/CSRA - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas.
Lista de entidades formadoras certificadas para formação inicial de TSST e TSTFormação Inicial
Lista de entidades formadoras certificadas para formação contínua Lista de entidades formadoras certificadas
ARM - Águas e Resíduos da Madeira SINTAP/STFP (Proc.º 125)Acordo de Empresa entre a ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM.
Locais de trabalho saudáveis para todas as idadesSeminário de encerramento da campanha europeia 2016-2017
Relatório das Atividades Inspetivas 2016 Ação Inspetiva
Serviços de Segurança e Saúde no TrabalhoA entidade empregadora deve organizar as atividades de segurança, higiene e saúde no trabalho de forma a abranger todos os trabalhadores.
Motoristas Não Pertencentes ao Setor da Camionagem de Carga/Armazéns (Proc.º 36)Contrato Coletivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira, Para os Profissionais do Setor de Camionagem de Carga e Armazéns da Região Autónoma da Madeira.
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