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Publicação de instrumentos de Regulamentação coletiva de trabalho No Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), III Série, n.º 4, de 28/02/2020
Informação da publicação do Joram n º 19 2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N. º_18_III_SÉRIE_10-10-2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHOINFORMAÇÃO ACTUALIZADA EM 20/09/2019
INFORMAÇÃO N º_16_III_SÉRIE_09-09-2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de TrabalhoEntre 1980-2011
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2008
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2009
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2010
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2011
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2012
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2013
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2014
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2015
Instrumentos A CRITE é uma Comissão Regional que tem como objetivo combater a discriminação e promover a igualdade entre mulheres e homens
Código de Ética e de Conduta do GSRIASCódigo de Ética e de Conduta do GSRIAS
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Relatório de Execução do PPRCIC 2016
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avaliação da Diretiva de Instrumentos de Pesagem Não Automáticos Período de consulta: 11.09.25 - 9.10.25
Diretiva relativa aos Instrumentos de Mediação – AvaliaçãoPeríodo de consulta: 11.09.25 - 9.10.25
Mercados de instru-mentos financeiros (MiFIR) – Alterações pós-reforma no RCB, mercados líquidos para instrumentos de capital próprio e PTRRPeríodo de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Banda Pop/Rock – o início de um projeto artístico escolarCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 150 e 250.
Relatório de Atividades 2024Instrumentos de gestão
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
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