Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRT
DRT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo Regional
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRT
Direção Regional do Trabalho
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Legislação
Legislação
Convenções Coletivas
Convenções Coletivas
Assuntos Laborais
Assuntos Laborais
Conciliação de Conflitos de Trabalho
Conciliação de Conflitos de Trabalho
Estatística no Trabalho
Estatística no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
CRITE-M
CRITE-M
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026
Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Despacho Conjunto 115/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira Vieira
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia Freitas
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro Abreu
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes Freitas
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nomeação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes (setembro de 2025)
XVI Governo Regional da Madeira
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Conselho Coordenador de Avaliação
IQ, IP-RAM
Despacho Conjunto 41/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Comissão Paritária
Constituição para 2025-2028
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Despacho de Nomeação
Despacho nº 347/2023
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 346/2023
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 345/2023
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 344/2023
Despacho de Nomeação
Despacho Nº 343/2023
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Horários
conta
Atividades
Empresa
Relatorio
Relatorio Atividades
empresas
Atividade
Hora
Idade
horario
ESA
Vida
contactos
Empresas de Handling
Handling
ACT
Rio
CRITE
Logo
Logo CRITE
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais