Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRT
DRT
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo Regional
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRT
Direção Regional do Trabalho
ADirecao
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Legislação
Legislação
Convenções Coletivas
Convenções Coletivas
Assuntos Laborais
Assuntos Laborais
Conciliação de Conflitos de Trabalho
Conciliação de Conflitos de Trabalho
Estatística no Trabalho
Estatística no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
CRITE-M
CRITE-M
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectual
Período de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na Madeira
O diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelos
Período de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Judo adaptado para o Desenvolvimento Intelectual
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora
Propriedade intelectual, diz-te alguma coisa?
Candidata-te a um Estágio na EUIPO - Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia!
N.º 22 - Eixos de Esperança
outubro, novembro e dezembro de 2008
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DL 54/75
Sistema de registo da propriedade automóvel
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Horários
conta
Atividades
Empresa
Relatorio
Relatorio Atividades
empresas
Atividade
Hora
Idade
horario
ESA
Vida
contactos
Empresas de Handling
Handling
ACT
Rio
CRITE
Logo
Logo CRITE
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais