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Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de Lobos
Evento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12 fevereiro de 2021
Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – Funchal
Jorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Ultra Skyrunning Madeira 2025
Almoço de parceiros do evento contou com a presença do Diretor Regional.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
"Educação P'lo Desporto Intergeracional"
David Gomes esteve presente na conferência de imprensa de apresentação da iniciativa em representação de Jorge Carvalho.
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"
Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Autarquia entrega 'Pink Boxes' nas escolas do Funchal
Dnotícias - 15-01-2024
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
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Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Fitness Summit Madeira
Iniciativa integrada na SED 2024 contou com a presença de David Gomes.
V Seminário Regional Municípios Amigos do Desporto
Diretor Regional discursou na Sessão de Abertura da 5.ª edição do Seminário.
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Formandos do CFPM
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)
Publicitação do início do procedimento (2024)
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