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Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (1995) – Plataforma de Ação de Pequim
Resoluções Relativas à Igualdade de Oportunidades no Âmbito do Emprego, da Saúde e da Educação
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987 e 988 de 2026.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 976, 977, 978, 979, e 980.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 958 e 959 de 2026.
Governo Regional Louva aletas madeirenses
Resoluções n.º 965 e 966 de 2026.
Governo Regional Louva cinco atletas madeirenses
Resoluções n.º 960, 961, 962, 963 e 964 de 2026.
Governo Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 937 e 938/2026.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 939, 940 e 941 de 6 de outubro 2026.
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 887, 888, 889,890 891 e 892.
Governo Regional Louva técnico e atletas madeirenses
Resoluções n.º 882, 883, 884, 885 e 886 de 2026.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 859, 860, 861 e 862.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções 687, 688,690 e 691.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 568, 569 e 570/2026
Governo Regional louva técnico e atleta madeirense
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 (retificada pela n.º 809/2026) e 464/2026.
Governo Regional louva atletas madeirenses.
Resoluções n.º 7, 8 e 9 de 2026.
Governo Regional Louva técnica e atleta
Resoluções n.º 947 e 948/2025
Contratos-Programa
Publicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.
Resoluções n.º 626 a 629/2025.
Governo Regional Louva atleta e técnico madeirenses.
Resoluções n.º 620 e 621/2025.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.
Resoluções n.º 538 a 540/2025.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.
Resoluções n.º 315 a 319/2025.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.
Resoluções n.º 288 a 290/2025.
Governo Regional Louva atleta e técnico madeirenses.
Resoluções n.º 226 e 227/2025.
Governo Regional Louva atletas madeirenses.
Resoluções n.º 168 a 172/2025.
Governo Regional Louva atletas e técnico madeirenses.
Resoluções n.º 149 a 153/2025.
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.
Resoluções n.º 39 e 40/2025.
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