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RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homensprimeiros resultados
Acções Inspetivas1º trimestre de 2021
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalhoA 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Conferência do Centenário) encerrou com a adoção da primeira Convenção e Recomendação sobre violência e assédio no mundo do trabalho.
Atividade da Inspeção Regional do Trabalho1.º Trimestre de 2019
SRRVCT - Conciliação Requerimento
SRRVCT - DesistênciaRequerimento
Instrumentos A CRITE é uma Comissão Regional que tem como objetivo combater a discriminação e promover a igualdade entre mulheres e homens
Resolução de falta de pagamento pontualRequerimento
Resolução de falta de pagamento pontual por 60 diasRequerimento
Denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Revogação da denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Denúncia de contrato de serviço domésticoRequerimento
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhadorRequerimento
Revogação do contrato de trabalho por mútuo acordoRequerimento
Cessação do acordo de revogação do contrato de trabalhoRequerimento
Dispensa de amamentaçãoRequerimento
Dispensa para aleitaçãoRequerimento
Pedido de declaração de situação de desempregoRequerimento
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalhoRequerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoRequerimento
Emissão da declaração de desempregoRequerimento
Prestações de desemprego de trabalhador independente economicamente dependenteRequerimento
Infrações laborais 1.º TrimestreRAM
Registos Obrigatórios Requerimento para Livros Obrigatórios
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilhaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Margarido presente no lançamento do Livro de Goreti SilvaPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, marcou, esta tarde, presença na cerimónia de lançamento do livro ‘Sei que tenho coisas para contar’.
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativoA Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Formação chegou a mais de meio milhar de ajudantes domiciliárias Paula Margarido presidiu a cerimónia de entrega de certificados
Paula Margarido destaca dinamismo empresarial na abertura da primeira ‘Expo Natal Porto Santo’A Secretária Regional, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu este sábado, 6 de dezembro, à abertura da primeira edição da Expo Natal Porto Santo. O evento é dinamizado pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo (AICTPS) e conta com o apoio do Governo Regional.
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