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RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homensprimeiros resultados
Acções Inspetivas1º trimestre de 2021
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalhoA 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Conferência do Centenário) encerrou com a adoção da primeira Convenção e Recomendação sobre violência e assédio no mundo do trabalho.
Atividade da Inspeção Regional do Trabalho1.º Trimestre de 2019
SRRVCT - Conciliação Requerimento
SRRVCT - DesistênciaRequerimento
Instrumentos A CRITE é uma Comissão Regional que tem como objetivo combater a discriminação e promover a igualdade entre mulheres e homens
Resolução de falta de pagamento pontualRequerimento
Resolução de falta de pagamento pontual por 60 diasRequerimento
Denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Revogação da denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Denúncia de contrato de serviço domésticoRequerimento
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhadorRequerimento
Revogação do contrato de trabalho por mútuo acordoRequerimento
Cessação do acordo de revogação do contrato de trabalhoRequerimento
Dispensa de amamentaçãoRequerimento
Dispensa para aleitaçãoRequerimento
Pedido de declaração de situação de desempregoRequerimento
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalhoRequerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoRequerimento
Emissão da declaração de desempregoRequerimento
Prestações de desemprego de trabalhador independente economicamente dependenteRequerimento
Infrações laborais 1.º TrimestreRAM
Registos Obrigatórios Requerimento para Livros Obrigatórios
Margarido felicita Delegação Regional da EAPN pela realização da Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante Ao longo desta sexta-feira, 10 de abril, o Mercado dos Lavradores acolhe a Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante, o primeiro evento oficial dinamizado pela Delegação Regional da Rede EAPN Portugal.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Margarido representa Presidente do Governo Regional nas comemorações da Revolta da MadeiraTeve lugar, esta manhã de sábado, 4 de abril, a cerimónia comemorativa de deposição de flores no monumento dedicado à Revolta da Madeira.
Secretária Regional da Inclusão assinala 23.º aniversário da Garouta do CalhauA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 23.º aniversário da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal – Garouta do Calhau, numa cerimónia que decorreu esta quarta-feira, no Auditório do Centro de Congressos do Hotel VidaMar, em que esteve também presente o presidente da Câmara do Funchal, Jorge Carvalho.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São BentoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
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