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RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Os benefícios sociais e económicos da igualdade salarial entre mulheres e homensprimeiros resultados
Acções Inspetivas1º trimestre de 2021
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalhoA 108ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Conferência do Centenário) encerrou com a adoção da primeira Convenção e Recomendação sobre violência e assédio no mundo do trabalho.
Atividade da Inspeção Regional do Trabalho1.º Trimestre de 2019
SRRVCT - Conciliação Requerimento
SRRVCT - DesistênciaRequerimento
Instrumentos A CRITE é uma Comissão Regional que tem como objetivo combater a discriminação e promover a igualdade entre mulheres e homens
Resolução de falta de pagamento pontualRequerimento
Resolução de falta de pagamento pontual por 60 diasRequerimento
Denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Revogação da denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Denúncia de contrato de serviço domésticoRequerimento
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhadorRequerimento
Revogação do contrato de trabalho por mútuo acordoRequerimento
Cessação do acordo de revogação do contrato de trabalhoRequerimento
Dispensa de amamentaçãoRequerimento
Dispensa para aleitaçãoRequerimento
Pedido de declaração de situação de desempregoRequerimento
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalhoRequerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoRequerimento
Emissão da declaração de desempregoRequerimento
Prestações de desemprego de trabalhador independente economicamente dependenteRequerimento
Infrações laborais 1.º TrimestreRAM
Registos Obrigatórios Requerimento para Livros Obrigatórios
Paula Margarido destaca tecnologia como motor de “inclusão verdadeira” durante inauguração da primeira Sala Digital NOS na RegiãoEstá oficialmente inaugurada a primeira Sala Digital NOS na Região Autónoma da Madeira
Margarido sublinha “refundação” da Santa Casa na tomada de posse dos órgãos sociaisOs novos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia do Funchal tomaram hoje posse para um novo mandato, numa cerimónia que contou com a presença da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, em representação do presidente do Governo Regional.
Polos de emprego otimizam inserção profissionalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã o trabalho de duas equipas dos polos de emprego sediados na Junta de Freguesia do Monte e na Escola da APEL. A governante testemunhou o impacto destas extensões do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sobretudo nos jovens à procura da primeira experiência profissional e nos desempregados com maiores barreiras à empregabilidade, como a idade.
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Quinta Magnólia acolhe primeiro Seminário Regional do projeto ETHOSO Auditório do Centro Cultural da Quinta Magnólia acolheu, na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, o primeiro de três seminários regionais subordinados ao tema “Inclusão e Combate ao Bullying LGBTQIA+”. A iniciativa insere-se no projeto ETHOS, que visa promover ambientes mais inclusivos e reforçar a resposta ao bullying dirigido à comunidade LGBTQIA+, com especial enfoque na juventude e no contexto escolar.
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