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Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Aniversário - Associação de Ténis da Madeira - 02/03/1994Associação celebra 32 anos.
CD Nacional SAD vs SC Braga SADDavid Gomes e Juan Gonçalves assistiram ao encontro entre a coletividade madeirense e a bracarense.
Ginástica Aeróbica Competição Regional.
Duatlo do FunchalEvento Regional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Miguel Nóbrega (GD Estreito)Atleta do GD Estreito conquista título nacionai.
Congratulação - Décio Andrade (SL Benfica) Madeirense é campeão nacional absoluto
Congratulação - Rafael Silva (SC Santacruzense) Jovem do Santacruzense conquista título nacional.
Congratulação - Ana Godoy (CDR dos Prazeres) Madeirense sagra-se campeã nacional.
Congratulação - Yuri Nascimento (CDR dos Prazeres) Atleta dos CDR dos Prazeres ganha título nacional.
Congratulação - Tânia Perregil (CDR dos Prazeres) Madeirense conquista título na patinagem de velocidade indoor.
Congratulação -  Rúben Paulo (CDR dos Prazeres) Atleta ganha título na patinagem de velocidade indoor.
Congratulação - Leonor Baeta (CDR dos Prazeres)  Jovem do CDR dos Prazeres é campeã nacional.
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na MadeiraO Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Congratulação - Marcos VasconcelosTécnico madeirense conquista duas medalhas de bronze ao serviço da seleção do Brasil em Badminton.
Aniversário - Associação de Andebol da Madeira - 24/02/1988Associação celebra 38 anos.
Programa Desporto AçoresDavid Gomes debateu contexto desportivo da RAM em programa açoriano.
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
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