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Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Agenda Desporto - 5 a 7 de junho de 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Aniversário - Aeroclube da Madeira - 03/06/1993Clube celebra 33 anos.
Campeonato Nacional de PetancaEvento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Congratulação - Francisco Gouveia (CD “Os Especiais”) publicado 2 de junho 2026Madeirense conquista título nacional na modalidade de atletismo Síndrome Down.
Congratulação - Nuno Pereira (Sporting CP) Atleta madeirense conquista Taça dos Campeões por equipas no atletismo.
Congratulação - Rosalina Santos (Sporting CP) Rosalina conquista medalha de prata por equipas na Taça dos Campeões em atletismo.
Congratulação - Congratulação – Joana Semedo (SL Benfica) Madeirense conquista título nacional pelo Benfica em andebol.
Congratulação – Sofia Ferreira (SL Benfica) Madeirense é campeão nacional no andebol pelo Benfica.
Congratulação - Clube Naval do Funchal Clube Naval conquista título por equipas na canoagem de mar.
Congratulação – Amândio Correia (ADRAP) Madeirense ganha ao serviço da Seleção Nacional várias medalhas no campeonato da Europa de estrada.
Congratulação – João Rodrigues (CTMar) publicado 2 de junho 2026Madeirense sagra-se campeão da Europa em Vela.
Congratulação - Marcy Gonçalves (SL Benfica)Madeirense conquista título nacional no basquetebol pelo Benfica.
Congratulação - Maria João Correia (SL Benfica)Atleta madeirense conquista título nacional pelo Benfica
Congratulação – Filipa Jesus (GD Corticeiras) Atleta do GD Corticeiras conquista título nacional em aquatlo.
Congratulação – Leonor Ascenço (CTM Santa Teresinha) Jovem madeirense ganha título nacional em ténis de mesa.
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