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AE_IHM_INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA_2025 (PROC.º 149)
Acordo de Empresa celebrado entre a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Contratação Coletiva Regional - Ano 2024
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Contratação Coletiva Regional - Ano 2022
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Portway - Handling de Portugal - SINTAC (Proc.º 127)
Acordo de Empresa entre a Portway - Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação - SINTAC e Outros.
Reunião com SINTAC e PortWay - (24/05 às 14:00h)
24/05 às 14:00h
Reunião com SINTAC - (29/4 às 14:00h)
29/4 às 14:00h
No dia 7 de abril de 2022 decorreu a apresentação do Guia Regional para a Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
*por Direção Regional dos Assuntos Sociais
Reunião SINTAC e Portway - (31/03 às 11h)
31/03 às 11h
Reunião SINTAC/Portway - (05/04 às 14h)
05/04 às 14h
Reunião com SINTAC e Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil - (21/04 às 14:00h)
21/04 às 14:00h
Contactos
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Orientação nº 034/2020 de 11/07/2020
DGS
Reunião de conciliação do AE-Empresa de Cervejas da Madeira e o sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de alimentação, bebidas e tabacos de Portugal
dia 23/01/2020 às 14:30
Informação da publicação do Joram n º 19 2019
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N. º_18_III_SÉRIE_10-10-2019
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N º_16_III_SÉRIE_09-09-2019
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
Entidades autorizadas para a prestação de serviços externos de segurança no trabalho
Lista atualizada em junho de 2024
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
Entre 1980-2011
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Centro de documentação
Publicações e estudos sobre igualdade de género e conciliação
Destacamento de trabalhador para outro Estado
Comunicação
Destacamento de trabalhador temporário para outro Estado
Comunicação
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Convite à apresentação de candidaturas - Festival Internacional DOK Leipzig de Cinema Documental e Animado 2017
Prémio Cinematográfico «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis»
Movimentação Manual de Cargas
Movimentação Manual de Cargas disponível no ficheiro anexo
Panificação (Proc.º 18) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Indústria de Bolachas, Pastelarias e Confeitaria (Proc.º 93) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)
CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria
Hotelaria (Proc.º 9)
CCTV entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
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