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Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Festa da Flor com mais turistasPresidente do Governo Regional disse hoje, no arranque oficial da Festa da Flor, que, ao contrário do que muitos esperariam, a taxa de ocupação regista uma subida ligeira face a 2023, fixando-se nos nos 95%, mais um ponto do que no ano anterior
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Taxa de ocupação no Festival da Natureza é de 90%O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou ontem que a taxa de ocupação hoteleira por esta altura do Festival da Natureza, que decorre até o próximo domingo, é de 90%. Complementou que se trata de um acréscimo relevante, comparado com o melhor ano do evento, que foi de 82%.
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
«Toda a gente entusiasmada com a retoma da normalidade» Presidente do Governo Regional assistiu esta tarde ao cortejo alegórico da flor. Albuquerque manifestou-se satisfeito com a taxa de ocupação hoteleira e com o programa do cartaz da flor que se estende por quatro semanas.
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Taxa de ocupação na Páscoa superior a 85%O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou em entrevista à Agência Lusa que a taxa de ocupação no alojamento turístico na Madeira para abril, incluído a Páscoa, será superior a 85%.
És jovem e tens entre 14 e 29 anos? Queremos saber como ocupas os teus tempos livres!
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens na RAM Questionário
OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES DOS JOVENS NA RAM Questionário
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