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Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
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Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
Requerimento
Dispensa para Amamentação
Minuta
Dispensa para Aleitação
Minuta
Ana Clara Silva marca presença na rubrica “Hora 10”, na Antena1
O Estudo, em curso, sobre a Literacia em Saúde, foi o tema em destaque
Mais de 900 pessoas aderiram ao inquérito sobre o Idadismo na Região
Uma iniciativa da Direção Regional das Políticas de Longevidade, lançada no passado dia 2 de junho, no âmbito da Campanha Regional de Combate ao Idadismo, sob o slogan “VIVA100IDADE”.
Ana Clara Silva fala sobre a ação diagnóstica que decorre no âmbito da Campanha Contra o idadismo
Num espaço televisivo proporcionado pela RTP Madeira
O que é o Idadismo?
Preencha o inquérito on-line e ajude-nos a perceber!
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Albuquerque enaltece trabalho realizado pela Casa do Voluntário
Miguel Albuquerque colocou hoje a tónica no «excelente e muito importante trabalho» que vem sendo desenvolvido pela Casa do Voluntário.
MODELO GLOBAL DE DADOS
Clique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Festival 'Baila que Baila'
Casa do Povo de Gaula, trouxe cinco grupos folclóricos que exibiram com muita animação a sua identidade cultural
Quadro de Referência da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade
Apresentamos no Esquema em anexo o Quadro de Referência que abrange os níveis estratégico, tático e operacional da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade (EREL)
Ciberataques
Estarei a utilizar a internet de forma segura?
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Projeto ‘Casa Esperança” chega a 150 famílias de São Roque
Governo Regional apoia projeto ‘Casa Esperança’, da Casa do Povo de São Roque, no montante de 150 mil euros
Augusta Aguiar destaca apoios do Governo Regional a Norte
Secretária presidiu à cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Roque do Faial
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
lay-off
Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na Madeira
O Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Circular Informativa S78/2026
Indisponibilidade de medicamentos contendo Quetiapina de libertação prolongada
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.
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