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ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Os vencedores dos prémios europeus de boas práticas lideram o caminho na área da segurança e saúde no local de trabalho digital*in EU-OSHA
Mulheres continuam sub-representadas e a ganhar menos nas áreas CTEM*in CIG
Reunião com SINTAP e Atalaia Living Care - (31/01 às 11:30h)31/01 às 11:30h
Reunião com LivinCare e SINTAP - (7/11 às 15:00h)7/11 às 15:00h
Novas licenças parentais já chegaram a mais de 30 mil pessoas*IN CITE
Reunião com SINTAP/Atalaia Living Care - continuação - (03/10 às 15:00h)03/10 às 15:00h
Proteção da parentalidade reforçada pela Agenda do Trabalho Digno*IN CIG
Reunião com SINTAP/Atalaia Living Care - (25/07 às 15:00h)25/07 às 15:00h
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho 15-02-2023
Na Finlândia mães e pais com direitos iguais na licença parental*in CIG
Reunião com o Sindicato dos trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e similares da RAM - (04/08 às 14:30h)04/08 às 14:30h
SESARAM - Carreira de Informática - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 136)Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre VicePresidência do Governo Regional e Assuntos Parlamentares - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM.
Similares de Hotelaria Contrato Coletivo de Trabalho Vertical para o Setor dos Similares de Hotelaria da Região de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira
Licenças Parentais, partilhar entre pai e mãeCITE
05/06/2019 - Reunião de Conciliação entre o SINTAB e Empresa de Cervejas da MadeiraRevisão da Tabela Salarial - Ano de 2019
SRRVCT - DesistênciaRequerimento
ParentalidadeProteção da Parentalidade
Pareceres da CRITE de 2008Pareceres de 2008 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2012Pareceres de 2012 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2013Pareceres de 2013 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2014Pareceres de 2014 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2015Pareceres de 2015 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2009Pareceres de 2009 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2010Pareceres de 2010 disponível no ficheiro anexo
Pareceres da CRITE de 2011Pareceres de 2011 disponível no ficheiro anexo
Panificação (Proc.º 18) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Indústria de Bolachas, Pastelarias e Confeitaria (Proc.º 93) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria
Analistas Clínicos - Consultórios médicos, policlínicas, estabeleci. similares e outros - FETESE (Proc.º 69)Para consulta clique sobre o número do JORAM
Analistas Clínicos - Consultórios médicos, policlínicas, estabele. similares e outros - FEPCES (Proc.º 69)Para consulta clique sobre o número do JORAM
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