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Construir estaleiros de obras mais seguros com a ajuda de cartões de identificação profissional*in EU-OSHA
Ensino Particular (CNEF) e a FENPROF - (PROC.º 11- A)Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF
RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
CCT - Para os setores da Panificação, Pastelaria e Bolacharia - (Proc.º 18-A)CCT - Para os setores da Panificação, Pastelaria e Bolacharia da Região Autónoma da Madeira.
Instituições de Solidariedade Social - FNE (Proc.º 30)Instituições de Solidariedade Social - CNIS- FNE Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Revisão global.
Reunião de Conciliação para a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Bolachas da RAM - (24/05 às 11:00h)24/05 às 11:00h
Violência e assédio contra as mulheres no mundo do trabalho Publicação conjunta OIT-UNWOMENCITE - disponível em Inglês
Informação da publicação do Joram n º 19 2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N. º_18_III_SÉRIE_10-10-2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N º_16_III_SÉRIE_09-09-2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
Destacamento de trabalhador para outro EstadoComunicação
Destacamento de trabalhador temporário para outro EstadoComunicação
Admissão de menor sem escolaridade obrigatória ou sem qualificação profissionalComunicação
Admissão menores espectáculoComunicação
Abertura de estaleiroComunicação
Acidente de TrabalhoComunicação
Extinção do posto de trabalhoComunicação
NEBOSH – Reconhecimento e Certificação InternacionalFormação de 5 a 16 março de 2018 - Segurança e Saúde no Trabalho
Ilhopan (Proc.º 105)Acordo de empresa entre a ILHOPAN - Panificação e Pastelaria, Ld.ª, e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Panificação (Proc.º 18) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Indústria de Bolachas, Pastelarias e Confeitaria (Proc.º 93) Foi publicado um novo CCT (Clausulado) Consultar (Proc.º 18-A)CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira - Para as Indústrias de Bolachas, Biscoitos, Pastelaria e Confeitaria
Indústrias Gráficas (Proc.º 23)Decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa.
Ensino Particular e a FNE (Proc.º 11)Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Certificação de Entidade FormadoraCertificação de Entidades Formadoras para formação dos cursos de formação inicial de Técnico do Segurança no Trabalho e Técnico Superior de Segurança no Trabalho.
Horário de TrabalhoComunicação do Horário de Trabalho
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula MargaridoDeclarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
Dia Internacional das Raparigas nas Tecnologias de Informação e da ComunicaçãoHoje, dia 23 de abril, assinala-se o Dia Internacional das Raparigas nas Tecnologias da Informação e Comunicação. Este Dia é celebrado anualmente e tem como objetivo incentivar as jovens a seguir carreiras na área das Tecnologias, combatendo desta forma a, ainda baixa, representação feminina neste setor.
Obras do futuro Lar do Centro Social e Paroquial de Santo António avançam a bom ritmoA obra de requalificação do Centro Social e Paroquial de Santo António, apoiada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá a criação de 20 novas vagas em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), reforçando a capacidade de resposta social na Região.
"É através de uma comunicação clara, próxima e constante que se fortalecem pontes", destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou uma visita à Direção Regional do Trabalho, liderada por Savino Correia, com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido e reconhecer o contributo determinante deste organismo para a coesão social na Região.
Margarido destaca segurança e responsabilidade nos campos de férias em seminário no Colégio dos JesuítasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta terça-feira no encerramento do Seminário “Campos de Férias”, que decorreu no Auditório do Colégio dos Jesuítas, no Funchal, sublinhando a importância crescente da segurança e da qualificação destas respostas dirigidas aos jovens.
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