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CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Ensino Particular (CNEF) e a FENPROF - (PROC.º 11- A)Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF
Retalho Alimentar - (Proc.º 19-A)Contrato Coletivo de Trabalho para o Retalho Alimentar na Região Autónoma da Madeira.
CCT - Instituições de solidariedade entre CNIS e o Sind. dos Trabalhadores em funções Públicas - 30 (B)contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Revisão global
Escritórios e Comércio entre a ACIF e SICOS (Proc.º 45 - A)Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor de Empregados de Escritório, Comércio e Ourivesarias da Região Autónoma da Madeira entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SICOS - Sindicato Independente do Comércio e Serviços.
Similares de Hotelaria Contrato Coletivo de Trabalho Vertical para o Setor dos Similares de Hotelaria da Região de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira
Movimento de contratos a termo2004
Movimento de contratos a termo2005
Movimento de contratos a termo2006
Movimento de contratos a termo2007
Movimento de contratos a termo2008
Movimento de contratos a termo2009
Movimento de contratos a termo2010
Movimento de contratos a termo2011
Suspensão de contrato de trabalhoFormulário de suspensão de contrato de trabalho
Denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Revogação da denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Denúncia de contrato de serviço domésticoRequerimento
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhadorRequerimento
Revogação do contrato de trabalho por mútuo acordoRequerimento
Cessação do acordo de revogação do contrato de trabalhoRequerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoRequerimento
Créditos emergentes do contrato de trabalhoDeclaração
Contrato Coletivo de Trabalho Setor da Industria Hoteleira da Região Autónoma da Madeira
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Contratos Coletivos de TrabalhoCom entrada na DRTAI durante o presente mês
Motoristas Não Pertencentes ao Setor da Camionagem de Carga/Armazéns (Proc.º 36)Contrato Coletivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira, Para os Profissionais do Setor de Camionagem de Carga e Armazéns da Região Autónoma da Madeira.
Motoristas do Setor da Camionagem de Carga - ATMARAM (Proc.º 42) - (A PARTIR DE 11/07/2025, CONSULTAR O PROCESSO 36) Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira.
Lavandarias/Tinturarias, Alfaiatarias e Confeção de Vestuário (Proc.º 16)Contrato Coletivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da R.A.M. - Para as Atividades de Confeções de Vestuário, Alfaiatarias, Lavandarias e Tinturarias
Indústrias Elétricas (Proc.º 56)Contrato Coletivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas
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