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Escritórios e Comércio entre a ACIF e SICOS (Proc.º 45 - A)Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor de Empregados de Escritório, Comércio e Ourivesarias da Região Autónoma da Madeira entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SICOS - Sindicato Independente do Comércio e Serviços.
CIG apresenta dados estatísticos desagregados por sexooutubro
Publicado Decreto-Lei que altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos Diário da República
Obrigações Legais do EmpregadorPrincipais obrigações legais do empregador em matéria de segurança e saúde no trabalho
A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadoresComissão Europeia
Serviços de Segurança e Saúde no TrabalhoA entidade empregadora deve organizar as atividades de segurança, higiene e saúde no trabalho de forma a abranger todos os trabalhadores.
Futebol Profissionais (Jogadores) (Proc.º 88)Futebol Profissionais (Jogadores)
Representante do EmpregadorO empregador deve designar um trabalhador que o represente
Obrigações do Empregador Obrigações do Empregador em matéria de SST
Empregador/Trabalhador DesignadoAtividades exercidas pelo empregador ou por trabalhador designado
Serviço Externo para a SSTServiço Externo é desenvolvido por uma entidade mediante contrato com o empregador
Serviço Interno para a SSTServiço instaurado pelo empregador e que abrange os seus trabalhadores
Formação para Empregador/Trabalhador DesignadoObtenção de competências básicas em matéria de segurança no trabalho
Sinalização de Segurança e Saúde nos Locais de TrabalhoO empregador deverá adoptar medidas para que, nos locais de trabalho, exista uma sinalização que permita informar e alertar os trabalhadores para determinados riscos, proibições e obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Atividades proibidas ou condicionadas a menorO empregador deve proporcionar ao menor condições de trabalho adequadas à idade e ao desenvolvimento do mesmo e que protejam a sua segurança e saúde
Paula Margarido recebe bastonário da Ordem dos AdvogadosA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu, esta semana, o bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, João Massano.
Madeira lidera descida do desemprego a nível nacionalA Madeira registou, em julho, a maior descida homóloga do desemprego em todo o País, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Desemprego atinge valor mais baixo desde 2003No final de junho de 2025 estavam inscritos no IEM 5.598 desempregados o que corresponde a um decréscimo de 5,7% de inscritos face ao mês anterior (-337 inscritos).
Paula Margarido participa em Eucaristia de Sufrágio em memória dos advogados Eucaristia de Sufrágio em memória dos advogados.
🌸 Dia Internacional da Mulher: Celebrar a Vida e o Legado das Centenárias da RAM 🌸Neste 8 de março, homenageamos as 36 centenárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), mulheres que, com mais de um século de vida, representam um exemplo de resiliência, sabedoria e contributo inestimável para a nossa sociedade.
Conselho de Juventude reúne 30 representantes de organismos e instituições ligados ao setorA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, presidiu esta quinta-feira, ao Conselho de Juventude da Madeira (CJM), na qualidade de presidente deste órgão consultivo.
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do FaialCriado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Proages chega a mais de mil pessoas no CaniçoO Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) chegou, no ano passado, a 1.120 pessoas integradas em 341 agregados familiares. A informação foi avançada, hoje ao final da tarde, pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Dia Internacional do Obrigado - 11 de janeiro Uma Mensagem da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Madeira volta a registar a maior queda de desemprego do paísNúmero de desempregados inscritos no IEM, comparativamente ao período homólogo, desceu 10,1%. Na RAM, contam-se menos 761 desempregados desde novembro de 2023.
Desafios da intervenção comunitária juntam 16 entidadesSala cheia para assistir, esta manhã, ao debate sobre os desafios da intervenção comunitária na atualidade. Integrada no ‘V Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária’, a reflexão contou com a intervenção da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, que destacou “os alargados benefícios” do trabalho em equipa.
Há menos 9,1% de desempregados inscritos face a setembro de 2023A Madeira voltou a se destacar entre as regiões portuguesas onde o número de desempregados inscritos diminuiu em setembro face ao mesmo mês do ano passado. A par com a Região, com uma diminuição registada de 9,1%, apenas os Açores têm a assinalar também uma quebra no desemprego homólogo: 7,5%.
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de InclusãoAtravés da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
100 anos de Saúde Mental na RAM- um Legado e um Futuro a ConstruirNa celebração deste marco histórico, Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews – Jornalismo de Saúde
Capacitar e formar desempregados é prioridade para o Governo RegionalAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, acompanhou, nesta sexta-feira, o arranque do projeto ‘11 meses, 11 concelhos’. A iniciativa do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a gestão da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ), vai percorrer toda a Região, ao longo dos próximos meses, colocando em cima da mesa todas as questões associadas à empregabilidade e ao mercado de trabalho.
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