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Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergênciasSegundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação do evento de trail que irá decorrer no próximo domingo.
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria AbreuAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira VieiraAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Camacha TrailCerimónia de entrega de prémios da prova contou com a presença de Paulo Melim.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da SaúdeEsta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
XII Trail Ludens Machico - Santo da SerraJuan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Camacha 1875, o Berço do FutebolApresentação da iniciativa contou com a presença de Paulo Melim.
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
6.328 madeirenses submetidos a juntas médicas da ADSE em 2024Além disso, as estatísticas revelam que 72% dos utentes que recorreram às Juntas Médicas da ADSE são mulheres. Quanto à natureza das avaliações, mais de 85% correspondem a reavaliações médicas, enquanto o restante diz respeito a primeiras avaliações.
XXII Grande Prémio dos ReisCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação da prova que se realiza a 12 de janeiro.
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Rafaela Fernandes destaca papel crucial dos autarcasNa ocasião, foram ainda homenageados pela Junta de Freguesia da Camacha a Associação Grupo de Jovens da Camacha, João Francisco Jesus, músico e jovem artesão de instrumentos tradicionais, e Ana Cristina Teixeira, investigadora na área das energias renováveis.
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da AgriculturaA Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Pedro Ramos apela à responsabilidade de todos “a bem da Madeira”Pedro Ramos elencou um conjunto de medidas e de investimentos nas várias áreas que ficam em suspenso caso o ORAM24 não seja aprovado e, na área da Saúde, “será dramático”, revelou. “Governar em duodécimos não é o mesmo que governar com Orçamento”, disse, lembrando algumas áreas da Saúde e Proteção Civil que poderão ficar comprometidas.
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