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Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
ValoresUma ética de princípios e valores
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Quem somosMissão, Visão e Valores do Serviço de Igualdade de Género
Madeira Skills de 17 a 19 novembro de 2026Fase Regional do Campeonato Nacional das Profissões – WorldSkills Portugal
Agenda Desporto - 30 outubro a 1 de novembro 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Voto de PesarFaleceu Marco Paulo Vasconcelos, antigo árbitro nacional de Ténis de Mesa e dirigente dos Órgãos Sociais da Associação de Ténis de Mesa da Madeira.
Congratulação - Pedro Vasconcelos (Iate Clube de Santa Cruz)Técnico madeirense conquista medalhas no Mundial de foto e vídeo subaquático.
Congratulação - Ana Gomes (CN Sesimbra)Madeirense sagra-se campeã mundial em foto e vídeo subaquático.
Congratulação - José Abreu (ADMTM)Técnico madeirense ganha 2 medalhas de ouro e 1 de prata no europeu de muaythai como selecionador.
Congratulação - Guilherme Andrade (CS Marítimo da Madeira)Madeirense sagra-se campeão da Europa em muaythai.
Congratulação - Guilherme Rodrigues (ADMTM)Madeirense é vice-campeão da Europa na modalidade de muaythai no escalão de Sub-12.
Congratulação - Gustavo Vieira (ADMTM)Atleta madeirense conquista título europeu.
Congratulação - Madalena Fernandes (Roberto Costa TC)Madeirense conquista ouro no ITF Word Tennis Tour Júnior.
Felicitação – Associação de Ténis de Mesa da MadeiraReconhecimento da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa.
Felicitação – Leonor Gomes (AD Galomar)Jovem madeirense foi distinguida na gala da Federação de Ténis de Mesa.
Campeonato do Mundo de Biatle, Triatle e Laser RunDavid Gomes, representou a Secretária Regional de Educação, Ciência a Tecnologia, no jantar promovido às diversas entidades envolvidas no evento.
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto SantoVisita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
20.º Aniversário do Grupo Desportivo CorticeirasPaulo Melim representou a DRD nesta iniciativa.
Cerimónia Oficial de abertura do Campeonato do Mundo de Biatle, Triatle e Laser RunJuan Gonçalves participou neste evento em representação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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