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RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Relatório único 2022 - extensão do prazo de entregaEntrega até 30 de abril de 2023.
Escritórios e Comércio entre a ACIF e SICOS (Proc.º 45 - A)Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor de Empregados de Escritório, Comércio e Ourivesarias da Região Autónoma da Madeira entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SICOS - Sindicato Independente do Comércio e Serviços.
Entrega de Prémios do Concurso Eu digo não ao sexismo!Dia 30 de março de 2022
Relatório único 2021 - 16 de março a 15 de abrilPrazo de entrega - decorre entre 16 de março e 15 de abril de 2022.
CIG apresenta dados estatísticos desagregados por sexooutubro
Obrigações Legais do EmpregadorPrincipais obrigações legais do empregador em matéria de segurança e saúde no trabalho
Guias de boas práticas sobre agricultura e pesca Estão agora disponíveis para descarregar dois guias de boas práticas setoriais sobre segurança e saúde no trabalho.
A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadoresComissão Europeia
Serviços de Segurança e Saúde no TrabalhoA entidade empregadora deve organizar as atividades de segurança, higiene e saúde no trabalho de forma a abranger todos os trabalhadores.
Representante do EmpregadorO empregador deve designar um trabalhador que o represente
Obrigações do Empregador Obrigações do Empregador em matéria de SST
Empregador/Trabalhador DesignadoAtividades exercidas pelo empregador ou por trabalhador designado
Serviço Externo para a SSTServiço Externo é desenvolvido por uma entidade mediante contrato com o empregador
Serviço Interno para a SSTServiço instaurado pelo empregador e que abrange os seus trabalhadores
Formação para Empregador/Trabalhador DesignadoObtenção de competências básicas em matéria de segurança no trabalho
Sinalização de Segurança e Saúde nos Locais de TrabalhoO empregador deverá adoptar medidas para que, nos locais de trabalho, exista uma sinalização que permita informar e alertar os trabalhadores para determinados riscos, proibições e obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Atividades proibidas ou condicionadas a menorO empregador deve proporcionar ao menor condições de trabalho adequadas à idade e ao desenvolvimento do mesmo e que protejam a sua segurança e saúde
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilhaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Secretária Regional da Inclusão participa na entrega de sacos reutilizáveis à AMI em iniciativa de voluntariado escolar“Este é um exemplo inspirador de como as escolas podem promover competências, valores e atitudes que se traduzem em impacto real na comunidade”, afirmou Paula Margarido
Formação chegou a mais de meio milhar de ajudantes domiciliárias Paula Margarido presidiu a cerimónia de entrega de certificados
Governo Regional entrega mais 120 certificados a ajudantes domiciliáriasSecretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à cerimónia
Governo Regional distingue cerca de 100 ajudantes domiciliárias em cerimónia de entrega de certificados promovida pela Causa SocialA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à cerimónia de entrega de certificados a cerca de 100 ajudantes domiciliárias e ajudantes de apoio que concluíram recentemente uma formação promovida pela Associação Causa Social, em parceria com o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) e várias IPSS da Região. A governante esteve acompanhada pela Presidente do ISSM, Nivalda Gonçalves.
Desemprego atinge valor mais baixo desde 2003No final de junho de 2025 estavam inscritos no IEM 5.598 desempregados o que corresponde a um decréscimo de 5,7% de inscritos face ao mês anterior (-337 inscritos).
“Com a mala cheia de sonhos” Leva Margarido a exaltar a coragem silenciosa da Diáspora MadeirenseA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta terça-feira, 9 de julho, na apresentação do livro "Com a mala cheia de sonhos", da autoria de Graça Maria Nóbrega Alves, que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, numa iniciativa promovida pela Unidade de Diáspora e Migrações da autarquia.
Entrega de Polos e Perspectivas de futuro, em Santa Cruz A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve esta quarta-feira no auditório da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz para acolher os 50, dos 358 jovens, selecionados para os programas “Jovem em Formação” e “Monitor Júnior” neste concelho. O momento foi marcado pela entrega simbólica dos polos oficiais dos programas e por um ambiente de proximidade e diálogo informal com os participantes.
IEM emprega 45 pessoas por ano na Calheta“Não hesitem em aproveitar os apoios à criação de emprego”. O conselho é de José Pedro. Pai de duas raparigas, o luso venezuelano de 46 anos concretizou finalmente o sonho de constituir um negócio. É proprietário do supermercado ‘Amanhecer’ localizado no Estreito da Calheta.
Ana Sousa acompanha programas de emprego em SantanaAna Sousa, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, hoje, no âmbito do projeto ‘11 meses, 11 concelhos – Empregabilidade Santana’, cinco empresas e uma entidade beneficiárias de programas de emprego destinados à criação de postos de trabalho.
Ana Sousa sublinha valor humano e histórico da obra ‘Meninos de Ontem’“Esta obra carrega consigo não apenas o valor das palavras e do testemunho dos 36 seres humanos que eternizam as suas vivências nestas páginas como ficará, igualmente, marcada pelo nobre valor social do Grupo Serlima”, afirmou, esta tarde, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, durante o lançamento do livro ‘Meninos de Ontem – Rostos e Memórias”.
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