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Empresas de Segurança - AES - FETESE (Proc.º 87 - A)CCT - Empresas de Segurança AES - FETESE Contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro - Alteração e texto consolidado.
Guia de Boas práticas em contexto de trabalhoAbril 2020
(PROC.º10)_Similares de HotelariaA partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Empresa de Eletricidade da Madeira e o SINERGIA (Proc.º 43 - A)Acordo de Empresa entre a EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. e o SINERGIA - Sindicato da Energia - Texto Consolidado.
Empresa de Eletricidade da Madeira e o STEEM (Proc.º 43)Acordo de Empresa entre a EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. e o Sindicato dos trabalhadores do Setor de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Elétrica do Arquipélago da Madeira - Texto Consolidado.
Comércio Bancário (Proc.º 82)Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o SBN - Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal - Alteração e texto consolidado.
Víveres - Supermercados (Proc.º 19)A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Trabalhadores PortuáriosA partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Motoristas de Taxi (Proc.º 73)A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Metalúrgicos - ASSICOM (Proc.º 97)A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Escolas de Condução (Proc.º 17)A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Armazéns (Proc.º 35) *Consultar o CCT dos Motoristas não Pertencentes ao Setor da Camionagem de Carga (Proc.º 36) A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Ensino Particular e a FNE (Proc.º 11)Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Empresas de Segurança AES - STAD (Proc.º 87)CCT - Empresas de Segurança AES - STAD Contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD e outro - Alteração e texto consolidado.
Empresas Cinematográficas (Proc.º 63)Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Segurança e Saúde no Trabalho no contexto FemininoAs diferenças de género nas condições de trabalho têm um impacto importante em matéria de segurança e saúde no trabalho, quer pelos setores de atividade onde as mulheres estão em maioria, quer pelo facto de a mulher ter uma maior responsabilidade na vida familiar.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
Quinta Magnólia acolhe primeiro Seminário Regional do projeto ETHOSO Auditório do Centro Cultural da Quinta Magnólia acolheu, na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, o primeiro de três seminários regionais subordinados ao tema “Inclusão e Combate ao Bullying LGBTQIA+”. A iniciativa insere-se no projeto ETHOS, que visa promover ambientes mais inclusivos e reforçar a resposta ao bullying dirigido à comunidade LGBTQIA+, com especial enfoque na juventude e no contexto escolar.
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
Debate sobre a democracia junta mais de meia centena de jovensAs Regiões Ultraperiféricas, a participação dos jovens na vida política e nas medidas públicas nos contextos nacional e europeu. Estes foram alguns dos temas em destaque na mesa-redonda que juntou, hoje, no Museu da Eletricidade, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a anterior eurodeputada Sara Cerdas e o vogal da Federação Nacional das Associações Juvenis, Diogo Machado.
Dia Internacional da Família | 15 de maio de 2025Políticas Públicas para as Famílias: Envelhecer com dignidade em contexto familiar!
“Inovações tecnológicas devem promover oportunidades para todos”Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, considerou que o contexto e a inovação digital deve “ser abordado com seriedade e compromisso, garantindo que as inovações tecnológicas promovam novas possibilidades, novas oportunidades para todos”.
Projeto ‘Socialmente Ativo’ proporciona formação a 60 pessoasSão 60 as pessoas que, ao abrigo do ‘Projeto Socialmente Ativo’, vão beneficiar, a partir de segunda-feira, de formação e de uma experiência em contexto real de trabalho cujo objetivo é abrir portas a uma colocação profissional.
“Casa do Povo de São Martinho tem muito mérito”, destaca Rita AndradeA Casa do Povo de São Martinho voltou a organizar a sua programação tradicional nesta época festiva, com alguns ajustes face ao contexto atual de pandemia.
Rita Andrade visita instituições sociais da costa norteA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, começou, hoje, a ouvir as instituições que trabalham na área social, num contexto pós pandemia, de forma a realizar um acompanhamento das atividades que cada uma desenvolve, bem como dos diversos apoios sociais atribuídos à população.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemiaO Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
“Um orçamento social, pensado para o cidadão, com um claro desígnio de apoiar quem mais precisa”“No orçamento de 2021, e na sequência do contexto de pandemia, três aspetos estão, mais do que nunca, interligados: Saúde, Economia e Social”, realçou a Secretária Regional, Augusta Aguiar, durante a apresentação do orçamento da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania que se realizou, esta quinta-feira, 17 de dezembro, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Augusta Aguiar reitera compromisso do Governo Regional no combate à violência doméstica contra idosos Assinalou-se, ontem, 15 de junho, o Dia Mundial de Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Um dia que merece uma reflexão sobre a violência doméstica em diversos contextos, e que deve ser diariamente combatida, sendo esta uma prioridade constante do Governo Regional.
Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde será prorrogado até dezembro de 2020O Governo Regional, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, criou o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS), uma medida de natureza temporária e excecional, com o objetivo de apoiar as instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e do setor social e solidário, que desenvolvam atividades nas áreas social e da saúde e que necessitem de reforço nas respostas sociais relevantes que prestam.
Governo Regional garante proteção salarial a trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de LobosNo atual contexto, os trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos, que se vejam impedidos de trabalhar no período em que vigora a cerca sanitária, pelos motivos determinados pela Resolução n.º 210/2020, de 18 de abril, alterada pela Declaração de Retificação n.º 16/2020, de 19 de abril, terão a sua situação salvaguardada.
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