Resumo
Esta iniciativa dá execução ao Regulamento (UE) 2026/1388 relativo às plantas obtidas por determinadas novas técnicas genómicas (NTG). A iniciativa especifica as informações necessárias para a avaliação dos riscos e a autorização de plantas e produtos NTG da categoria 2 antes da sua libertação no ambiente ou da sua colocação no mercado.
O objetivo é proporcionar clareza e previsibilidade aos operadores quanto à forma de preparar as notificações ou os pedidos relativos a plantas e produtos NTG da categoria 2. A iniciativa apoiará ainda os Estados-Membros e a EFSA na execução do Regulamento (UE) 2026/1388.