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Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00197Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio á Infância Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras 2 Técnicos de Apoio á Infância - OE202507/00198bertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio á Infância Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Ponta do Sol - OE202507/00199Abertura de Procedimento Concursal por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Ofício Circular N.º 114 de 10 de julho de 2023Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular.
Cerimónia de Homenagem a João Apolinário, docente finalista do Global Teacher Prize PortugalEsta cerimónia teve lugar, no dia 10 de julho, no Salão Nobre do Governo Regional.
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Agenda Desportiva de 8 a 10 de julhoConsulte as competições e eventos.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
Formação: O Ensino e Treino do Judo na Escola.Esta atividade formativa decorreu nos dias 9 e 10 de julho, no Departamento de Judo do Clube Naval do Funchal.
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Desenvolvimento das Aprendizagens - Ponta Delgada e BoaventuraRealizou-se no passado dia 10 de julho, nas instalações da Inspeção Regional de Educação, a reunião de encerramento da atividade Desenvolvimento das Aprendizagens.
Candidaturas ao PRINT | 1 de junho a 10 de julhoEstão abertas as candidaturas ao PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.
Candidaturas ao PRINTDe 1 de junho a 10 de julho
Candidaturas ao PRINT | 1 de junho a 10 de julhoEstão abertas as candidaturas ao PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.
Ofício Circular N.º 099 de 18 de junho de 20193.ª Reunião Geral do Projeto Baú de Leitura - Dia 10 de julho de 2019
Ofício Circular N.º 098 de 18 de junho de 2019Reunião/Atividade de Reflexão - Projetos de Educação Alimentar: Rede de Bufetes Escolares Saudáveis e Nutrifixe - Dia 10 de julho de 2019.
Ação de Formação «Projeto Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»Folheto informativo N.º 63, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho de 2018
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Ofício Circular N.º 099 de 10 de julho de 2018Ano letivo 2018/2019 - Orientações sobre o novo diploma que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário
No 15.º aniversário da equipa apresentamos as psicomotricistas e as docentes especializadasFolheto informativo N.º 54, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho 2017.
Dia 10 de julhoEncontro Nacional da APEVT
Edifício do Governo aberto à comunidade1 de julho
Um percurso pelas memórias do Edifício do Governo1 de julho| Das 10h00 às 15h00
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