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Contratação de Formadores Externos
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Ofício Circular N.º 118 de 17 de setembro de 2025
Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 3 de outubro de 2025
Ofício Circular N.º 117 de 17 de setembro de 2025
Reuniões Iniciais do Desporto Escolar
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular N.º 122 de 17 de setembro de 2024
Convite - APrendizagens Essenciais (AE) de Matemática para o Ensino Secundário
Setembro Dourado
Mês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
Setembro Dourado
Campanha de sensibilização para o cancro pediátrico
Voluntariado na Turquia
17 de setembro a 8 de novembro | Siirt
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Fundação PT renova protocolo no âmbito do Projeto «Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»
Folheto informativo N.º 64, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - setembro de 2018
Ofício Circular N.º 127 de 17 de setembro de 2018
Projeto do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 126 de 17 de setembro de 2018
Nomeação de Coordenador TIC
PORTA 65 JOVEM - Programa de Incentivo ao arrendamento por jovens
Próximo período de candidaturas entre 17 de setembro e 4 de outubro.
4 de setembro - Dia nacional do psicólogo
O dia 4 de setembro foi consagrado pela Assembleia da República como o Dia Nacional do Psicólogo.
DAAT recebe Estágio Profissional de Nível 7
Folheto informativo N.º 44, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2016.
O que fazemos... Parte 1
Folheto informativo N.º 21, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2014. 10-10-2014 SRE / Direção Regional Educação
Ajudas Técnicas de Apoio à Leitura
Folheto informativo N.º 9, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2013.
Ofício Circular n.º 50
Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
Ofício Circular n.º 6
Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRS assinalou Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 com Workshop
A Direção Regional da Saúde (DRS) voltou a associar-se, no dia 17 de setembro 2025, às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, com a realização do Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”. O encontro reuniu parceiros, dirigentes e outros profissionais, refletindo o compromisso coletivo com a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes.
Alerta para tempo quente - dia 16 e 17 de setembro 2025
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado pela persistência de valores elevados da temperatura máxima, de terça feira 16/09, pelas 10:00 a quarta-feira 17/09, pelas 21:00.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2025
A 17 de setembro, sob o lema da OMS “Segurança do doente desde o início. Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança!”, a Direção Regional da Saúde assinala a data com o Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”.
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente
No dia 17 de setembro de 2024, a Direção Regional da Saúde e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, assinalam as Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente, que terão lugar na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse Público
A Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão.
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