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Louvor - Resolução n.º 863/2019Louva publicamente o Atleta Ricardo Jorge Freitas Melim, a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno e o Clube Naval do Funchal.
Resolução n.º 633/2019 - 6 de setembro 2019Louva publicamente os atletas, Cláudia Henriques Jardim, Daniel Gonçalves Andrade, Eduardo Miguel Abreu Pereira, o técnico José Alberto Figueira Abreu, a Seleção nacional, a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, a Associação Desportos de Combate da Madeira e a ADMTM - Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira.
Louvor - Resolução n.º 573/2019Louva publicamente o Atleta Luís Carlos da Ponte Silva, a Federação de Patinagem de Portugal, a Associação de Patinagem da Madeira e o Clube Desportivo e Recreativos dos Prazeres.
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Resolução n.º 463/2019Louva publicamente o Atleta, Carlos Nóbrega, o Técnico e os Dirigentes da Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra.
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Lei n.º 113/2019, de 11 de setembroSegurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos
Adiada Prova de conhecimentos referente ao Procedimento Concursal Procedimento Concursal nº3/2019
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 683/2019, para um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior, com licenciatura em Direito.Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista Unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido p
Despacho 3/2019Despacho de designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Franco Macedo e Rute Salete Abreu Freitas Capelo na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
EDITAL n.º 63/2019Condicionamento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
Despacho n.º 383/2019, de 12 de novembroNomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marco António Fernandes Ferraz
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
EDITAL n.º 53/2019Encerramento da ER 101 entre a Vila de Porto Moniz e a Freguesia da Santa (Igreja) – Concelho de Porto Moniz
Empreitada de Substituição dos "Equipamentos de Segurança Ativa nos Túneis da Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2019-DRE)
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Aviso n.º 193/2019 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 3 postos de trabalho da carreira de assistente técnico (2 da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo, 1 do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM), que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019.
EDITAL n.º 43/2019Encerramento do Ramo de Saída n.º 26 da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 343/2019, II Série, n.º 134, de 12 de agosto, para ocupação de dez postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador FlorestalLista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, procedimento concursal para trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
2019/08/12 ‒ Despachos n.ºs 193/2019 e 194/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de dois contratos de empreitada ]
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase A"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/3/2019 - DRE)
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 273/2019, II Série, n.º 118, de 17 de julho, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Espaços Verdes a afetar ao mapa de pessoLista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de oito postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico de Espaços Verdes do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
EDITAL n.º 33/2019Encerramento da ER 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático da Madeira e o Cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
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