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Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico SuperiorTransição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira BravaEsta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Pavilhão do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do FunchalConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco FrancoConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da LevadaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa CruzConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
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Piscina Jaime MonizConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos FreitasJuan Gonçalves e Paulo Melim visitaram infraestrutura ao lado de Miguel Albuquerque e Jorge Carvalho.
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
OrganogramaEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias.Candidatura FEDER Madeira14-20
Portaria n.º 551/2024, de 18 de outubroAprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e define as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Orgânica GabineteOrgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Clube Futebol Andorinha de Santo AntónioEntidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docenteRecomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Procedimento Concursal Assistente TécnicoProcedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Instalações da EPFFIQ, IP-RAM
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Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
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