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Ofício Circular n.º 26/2025Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
Animação das Bibliotecas das Escolas de 1.º cicloOs Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares (TSBE), pretendem continuar a contribuir para a aquisição de competências e para o desenvolvimento de potencialidades nos alunos, essencialmente ao nível das escolas de 1.º ciclo, através da Biblioteca Escolar que se tornou um espaço de leitura e estudo, associado a atividades de caráter didático e pedagógico.
Aquisição da Nacionalidade PortuguesaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageirosDois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Ténis na Escola O projeto Ténis na Escola, da Direção Regional de Educação (DRE), tem como objetivo dar a conhecer e promover a aprendizagem do ténis aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico bem como ser mais um incentivo à promoção da igualdade de oportunidades, ao sucesso educativo e à aquisição de estilos de vida ativos e saudáveis.
Ação de Sensibilização, no STEE, denominada “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”Projeto que tem como objetivo sensibilizar para a aquisição de comportamentos preventivos e de autoproteção face aos riscos
Do Berço às LetrasDo Berço às Letras é um projeto de desenvolvimento da consciência fonológica em crianças que frequentam o último ano da educação pré-escolar e que pretende esbater, entre crianças da mesma idade e nível escolar, as diferenças na aquisição da leitura.
Ofício Circular n.º 8Redução de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações
Nomeação dos Membros da Comissão de AnáliseDespacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasArtigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira Esclarecimento DGAE
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira DocentePortaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Redução do Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão pela Aquisição de Habilitações SuperioresPortaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Festival da Canção Infantil da Madeira completa perfil do aluno do século XXIJorge Carvalho releva contributo da iniciativa para a aquisição de competências criativas.
Ofício Circular n.º 10Reduções de tempo de serviço por aquisição de outras habilitações
Contratação pública para aquisição de bens e serviçosGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 88Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Mercados da eletricidade - Eliminar os obstáculos que impedem a celebração de contratos de aquisição de eletricidadePeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.2.26
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
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Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)Referência: 21CPL25_ES
Reduzir os riscos do desenvolvimento da tecnologia de energia das ondas através da aquisição pré-comercial transnacional de investigação e desenvolvimento de energia das ondas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2025Referência: 19CPL25_ES
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