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Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Horário de Atendimento
Instituto para a Qualificação
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good
Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Informação atualizada nas Lojas de Juventude!
Agora já podes ler as edições digitais dos jornais regionais e nacionais.
Atendimento DAAT
A equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas está disponível para atendimento online ou presencial (por marcação prévia)
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Coronavírus 2019 nCoV
Linha de atendimento
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"
Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
Serviços Públicos Essenciais
Arbitragem Necessária
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.4
Apreciação do Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.2
Avaliação Externa - Formulário de Inscrição do Avaliador Externo
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.3
Avaliação Externa - Lista de Candidatos a Avaliadores Externos
Processo de Constituição e Funcionamento da Bolsa de Avaliadores Externos
Despacho n.º 12/2013, de 23 de janeiro
Redução do Horário dos Docentes com Funções de Avaliador Externo
Despacho n.º 123/2013, de 1 de agosto
Balcão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na Loja do Cidadão
Gerido pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio da Divisão de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 50
Publicitação das listas definitivas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 48
Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente.
Ofício Circular n.º 30
Lista definitiva de avaliadores
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
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Ofício Circular n.º 24
Atualização da bolsa de avaliadores externos da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 12
Avaliação externa do desempenho docente - atualização da bolsa de avaliadores externos
Ofício Circular n.º 5
Calendarização da avaliação externa
Oficio Circular nº 66
Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão cientifica e pedagógica do desempenho docente
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